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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000535-79.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000535-79.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/07/2021 17:50:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
RICARDO ALMEIDA DE MORAES2º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEKSANDER CUESTA DE OLIVEIRA
RICARDO ALMEIDA DE MORAES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000534-94.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000534-94.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/07/2021 16:52:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR1º SARGENTO / EXÉRCITO
ELIELTON SOUZA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
ROSENALDO REIS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO
ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR
RENATO SOUZA ARAGAO
ELIELTON SOUZA DOS SANTOS
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ROSENALDO REIS DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000088-45.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-45.2021.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/07/2021 11:20:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Investigado:
DELVIAN COELHO MELO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCELLO CORREA DE SOUZA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000528-87.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000528-87.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
28/07/2021 08:44:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
RAFAEL LEMOS DE RESENDECAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
TATIANE FELTES
RAFAEL LEMOS DE RESENDE
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000080-31.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-31.2021.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
26/07/2021 16:16:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CLEBER SILVA COELHO MORAIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
FLAVIO ERICK BASTOS DA SILVA
HELTON ARAÚJO SANDES
MARCOS ANTÔNIO REIS DOS SANTOS
MATIAS DE OLIVEIRA PEREIRA
PETERSON ALVARENGA NUNES FARIAS
Representantes
Advogado:
CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS
CLEBER SILVA COELHO MORAIS
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
CLEBER SILVA COELHO MORAIS
Autoridade delegada:
AIRTON MARTINS CORDEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUSA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ANDERSON CARLOS ANDRÉ CÉSAR MACHADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUK
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CESAR CARNEIRO LANDIM MACHADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
HENRIQUE REIS DE AGUIAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000051-55.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-55.2021.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
23/07/2021 08:28:54
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Investigado:
MARLENE REBOUÇAS VIANA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSE AUGUSTO NETO
MARLENE REBOUÇAS VIANA
Autoridade delegada:
LUCIANO FALCÃO FERREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Comandante:
KAIO TELES DE LIMA
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000086-75.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-75.2021.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/07/2021 15:37:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO
ODILON VIEIRA NETO
ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000510-66.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000510-66.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
20/07/2021 16:03:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
JOSÉ MENDES VISQUEIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIEL FIGUEIRA TONETTO
JOSÉ MENDES VISQUEIRA
HUMBERTO RAMOS ZWEIBRÜCKER
JOSÉ MENDES VISQUEIRA
JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA
JOSÉ MENDES VISQUEIRA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000085-90.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-90.2021.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/07/2021 15:52:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO
ODILON VIEIRA NETO
HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000502-59.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000502-59.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
19/07/2021 16:01:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ILDO BEZERRA MEDEIROS2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
Representantes
Advogado:
CRISSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA
ILDO BEZERRA MEDEIROS
FERNANDA BRAGA DE LIRA
ILDO BEZERRA MEDEIROS
Autoridade delegada:
CLAUDIONOR GOMES PEREIRA JUNIOR
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES CHAVES
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
Comandante:
DANIELLA LEITÃO MENDES
ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000509-81.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000509-81.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
19/07/2021 15:41:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IZABELLA FALCÃO BENETTI1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000219-06.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-06.2021.7.02.0002
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
19/07/2021 10:09:06
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
LUCIA HELENA DA SILVA
Representante:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME NOGUEIRA CAMARGO FELIPE
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Comandante:
ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCIA HELENA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
LUCIA HELENA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000119-58.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-58.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
19/07/2021 09:16:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
GEORGE WILLIAM RIBEIRO OLIVEIRA2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Representantes
Advogado:
JOÃO PAULO AULER BEDIN
GEORGE WILLIAM RIBEIRO OLIVEIRA
Autoridade delegada:
SERGIO DA SILVA SANTOS
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Comandante:
ADRIANO ALVES DA COSTA
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000507-14.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000507-14.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
16/07/2021 08:35:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
WALDEK SOARES DE SIQUEIRA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
WALDEK SOARES DE SIQUEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000505-44.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000505-44.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
15/07/2021 15:37:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000504-59.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000504-59.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
15/07/2021 15:25:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
IZABELLA FALCÃO BENETTI1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000503-74.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000503-74.2021.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
15/07/2021 13:22:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Agravado:
BRUNO PERUCHI TREVISAN
HUDSON ALBERTO BODE
MARCOS DA SILVA E SOUZA
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAURO FRANCISCO DE CASTRO
MARCOS DA SILVA E SOUZA
HUDSON ALBERTO BODE
BRUNO PERUCHI TREVISAN
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000077-76.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-76.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
13/07/2021 16:14:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000076-91.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-91.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
13/07/2021 15:28:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON CARLOS ANDRÉ CÉSAR MACHADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CESAR CARNEIRO LANDIM MACHADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ERIK MARQUES ALVES BRANCO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA BORGES DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SILVA DE BARBA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000075-09.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-09.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
13/07/2021 15:02:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ANA LUISA MENEZES ARAUJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000491-60.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000491-60.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
12/07/2021 17:24:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000490-75.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000490-75.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/07/2021 16:38:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
JANE LINS DOS SANTOS
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELY JOSÉ MACHADO
JANE LINS DOS SANTOS
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000074-24.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-24.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
12/07/2021 13:32:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000101-21.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-21.2021.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
09/07/2021 15:15:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ADRIANO MARTINS SANGAMASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ISAAC GUIMARÃES NETO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ROBSON CALDEIRA DE MORAES
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000476-91.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000476-91.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/07/2021 15:29:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
RUI SANTIAGO DE SOUSACORONEL / EXÉRCITO
Recorrido:
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
LUCAS DO ESPIRITO SANTO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
ISABELLA WANDERLEY ALVES PEQUENO BELTRÃO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
JOAO MARCELO LIMA PEDROSA
RUI SANTIAGO DE SOUSA
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
IZABELLA FALCÃO BENETTI
LUCAS DO ESPIRITO SANTO NETO
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
RENAN BENEVIDES FRANCO
RUI SANTIAGO DE SOUSA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR