Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: CJM = 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PE Assunto = ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES

1 - 25 de 189
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000100-50.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-50.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
13/06/2025 09:26:09
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVAMAJOR / EXÉRCITO
IZABELLA XAVIER FALCÃO DE SOUZA
JOSÉ ADEMILSO TIMOTEO DO NASCIMENTO
JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGACORONEL / EXÉRCITO
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANITENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
NEWTON FIGUEIREDO CORREACORONEL / EXÉRCITO
QUÉSSIO ALMEIDA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA
MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
NEWTON FIGUEIREDO CORREA
ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
IZABELLA XAVIER FALCÃO DE SOUZA
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
QUÉSSIO ALMEIDA DOS SANTOS
JOSÉ ADEMILSO TIMOTEO DO NASCIMENTO
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000085-81.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-81.2025.7.07.0007
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/05/2025 15:46:53
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Requerente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RONEI DE AZEVEDO SANT´ANA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
RONEI DE AZEVEDO SANT´ANA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
RONEI DE AZEVEDO SANT´ANA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
RONEI DE AZEVEDO SANT´ANA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-16.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-16.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/03/2025 18:35:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ CAIO COSTA MAIASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Vitima:
ARNALDO MONSAO SILVA NETO
CHRISTIAN DIAS DA SILVA
EDUARDO JUVINO NASCIMENTO SOBRAL
ERIVAN FERREIRA DA SILVA
EVERTON RICARDO TAVARES DE CARVALHO
JOAO ARTUR FRANCISCO DA SILVA
LUCAS LEONARDO OLIVEIRA GOMES DA SILVA
LUIZ HENRIQUE ARAUJO DO NASCIMENTO
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DIAS
MATSON RUAN GUIMARAES DE OLIVEIRA ROSA
MAYCON GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA
PAULO FERNANDO AMORIM DE CASTRO NETO
PEDRO HENRIQUE SOUSA LOPES NASCIMENTO SANTOS
RAFAEL MARQUES DA SILVA
RUAN LUCAS DA SILVA FERREIRA LOPES
VINICIUS GABRIEL MELO DE CARVALHO
WALLACE KAUA DOS SANTOS ARAUJO
WALTER TEIXEIRA DA SILVA COELHO
Representantes
Advogado:
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
JOSÉ CAIO COSTA MAIA
Autoridade delegada:
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
FAUSTO DE LIMA NECHET
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
MARCELLO LOBÃO SCHIAVO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000042-47.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-47.2025.7.07.0007
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
24/02/2025 17:15:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000030-33.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-33.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
18/02/2025 20:27:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARTA MARIA PEREIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
MARTA MARIA PEREIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MARTA MARIA PEREIRA DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000202-09.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000202-09.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
10/10/2024 18:22:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR SANTOS BELOMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
KARLA VASCONCELOS DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
MARCIO CRISTIANO ROSENDO ROCHA
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Comandante:
GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
RAIMUNDO RIBEIRO SAMPAIO FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
FERNANDA MARQUES CORNELIO
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
JOÃO VICTOR SANTOS BELO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
JOÃO VICTOR SANTOS BELO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000106-91.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-91.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
19/06/2024 17:43:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Autoridade delegada:
ALCINO RODRIGUES DA SILVA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000100-84.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-84.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
10/06/2024 15:00:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FRANCISCO DE ASSIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ABEL SANTOS DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
CARLOS HENRIQUE BASILIO HONORATO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
ERNILSON RODRIGUES GOMES
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JAMES BONFIM DE PAULA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
KELVIN LINCOLN SOARES ALVES
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MARCELO DE MELO BATISTA JÚNIOR
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000096-47.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-47.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
04/06/2024 16:45:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MICARLA ALMEIDA DAS NEVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Representantes
Advogado:
LEONTINA FELIX MENDES
MICARLA ALMEIDA DAS NEVES
Autoridade delegada:
GLAYHILCK ALBUQUERQUE E LACERDA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Comandante:
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000094-77.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-77.2024.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
04/06/2024 11:29:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Investigado:
JOÃO VICTOR SANTOS BELOMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000093-92.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-92.2024.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
03/06/2024 16:20:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000071-34.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-34.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
02/05/2024 19:38:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARIA DE FATIMA PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE NATAL
Representantes
Advogado:
JESSÉ SOUZA MARTINS
MARIA DE FATIMA PEREIRA
Autoridade delegada:
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
RICARDO GUERRA REZENDE
BASE AÉREA DE NATAL
SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000064-42.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-42.2024.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
23/04/2024 13:55:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
FRANCISCO DE ASSIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ABEL SANTOS DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
CARLOS HENRIQUE BASILIO HONORATO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
ERNILSON RODRIGUES GOMES
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JAMES BONFIM DE PAULA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
KELVIN LINCOLN SOARES ALVES
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MARCELO DE MELO BATISTA JÚNIOR
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000041-96.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-96.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
11/03/2024 18:13:21
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
SUELI DE FIGUEIROA FARIA BARRETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA WALESKA TENORIO CANUTO GUEDES XIMENES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAVID ALVES COUTINHO DE BARROS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ELISABETE HELENA PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ERIKSON ARQUILES SILVA VASCONCELOS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUAN HENRIQUE DIAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PABLO DARLAN FRAGA VASCONCELOS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
REINALDO DA SILVA BRAGA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
VANESSA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
SUELI DE FIGUEIROA FARIA BARRETO
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
SUELI DE FIGUEIROA FARIA BARRETO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-37.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-37.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
28/02/2024 11:35:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
GILIARD OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO ERIALDO PEREIRA LIMA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JEAN CARLOS NASCIMENTO DE MOURA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ADRIANO ARAUJO BEZERRA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALESSANDRO ANDRE DA CUNHA BARRA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PABLO MOURA PINHEIRO
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GILIARD OLIVEIRA DA SILVA
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
GILIARD OLIVEIRA DA SILVA
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
GILIARD OLIVEIRA DA SILVA
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
GILIARD OLIVEIRA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
GILIARD OLIVEIRA DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000018-53.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-53.2024.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
31/01/2024 15:54:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE NATAL
Investigado:
MARIA DE FATIMA PEREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
RICARDO GUERRA REZENDE
BASE AÉREA DE NATAL
SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-61.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-61.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
24/01/2024 13:29:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CLEITON DA MATA RIBEIRO
SÔNIA DA MATA RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DEISE CAROLINA DA CUNHA PIMENTEL DO NASCIMENTO
SÔNIA DA MATA RIBEIRO
CLEITON DA MATA RIBEIRO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000214-57.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-57.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/11/2023 11:29:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Investigado:
MICARLA ALMEIDA DAS NEVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GLAYHILCK ALBUQUERQUE E LACERDA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Comandante:
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000181-67.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000181-67.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
23/10/2023 11:18:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
GILIARD OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JEAN CARLOS NASCIMENTO DE MOURA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ADRIANO ARAUJO BEZERRA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ALESSANDRO ANDRE DA CUNHA BARRA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
PABLO MOURA PINHEIRO
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-48.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-48.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
03/08/2023 18:09:49
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Autoridade delegada:
ANA PAULA DE SOUTO TOZI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JAYSE DE CAMPOS GALVÃO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
VITOR NASCIMENTO DE ALMEIDA SANTOS
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-80.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-80.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/06/2023 12:59:59
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ELEIDE EDNA MONTORIL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Representantes
Advogado:
MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA
ELEIDE EDNA MONTORIL
RAFAEL COELHO PAIVA
ELEIDE EDNA MONTORIL
Comandante:
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000047-10.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-10.2023.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
08/05/2023 17:00:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Interessado:
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
CICERO VIEIRA DE MELO
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
DIEGO ARAÚJO DE SOUZA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
FRANCISCO JOSÉ LEAL DA CUNHA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GILBERTO DE CARVALHO DOS SANTOS
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOSÉ ALDO SILVA DOS SANTOS
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
KLAYDSON ADMYLL MARQUES ALVES
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MARCOS FERNANDES DE BARROS JUNIOR
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MARCUS VINICIUS SILVA ARAÚJO
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALEXANDRE DE CASTRO GOYANNA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RICARDO BATISTA ZIMMERMANN
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RONNY DE BRITO BARROS
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000061-24.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-24.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
14/04/2023 07:02:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000041-33.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-33.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
14/03/2023 12:27:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ARTHUR GOMES FIGUEIREDOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ARTHUR GOMES FIGUEIREDO
Autoridade delegada:
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-79.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-79.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
09/02/2023 16:49:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ELIANE BEZERRA CAVALCANTI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Representantes
Autoridade delegada:
GLAYHILCK ALBUQUERQUE E LACERDA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Comandante:
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ELIANE BEZERRA CAVALCANTI
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR