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1 - 13 de 13
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000185-86.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-86.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
26/03/2024 12:02:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) 124
Partes
Apelado:
ADRIANA DRESCH
ALISSON DIAS DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
DOUGLAS MARCONATO BRASIL1º TENENTE / EXÉRCITO
TIAGO MACHADO MARTINSMAJOR / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
TIAGO MACHADO MARTINS
DOUGLAS MARCONATO BRASIL
ALISSON DIAS DA SILVA
ADRIANA DRESCH
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000343-14.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000343-14.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/03/2024 17:14:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCOS ÁTILA DA SILVA FERREIRA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Vitima:
FABRÍCIO DE BRITO SILVA
Representantes
Advogado:
RAFAELLA GARCEZ CORDEIRO SOARES
FABRÍCIO DE BRITO SILVA
RODRIGO SALUSTIANO DE SOUSA
MARCOS ÁTILA DA SILVA FERREIRA
Autoridade delegada:
ELIAS BRESSAN
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
FLÁVIO FELIPE MELO DA SILVA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
RICARDO ROBERTO ROSA DIAS
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
SEBASTIÃO JUCIVALDO OLIVEIRA MOURA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000174-57.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-57.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
20/03/2024 15:25:23
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CLÁUDIO MARCELO DA SILVA
MARCELO CAVALHEIRO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
CLÁUDIO MARCELO DA SILVA
MARCELO CAVALHEIRO
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000166-80.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-80.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
18/03/2024 14:48:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000163-28.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-28.2024.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/03/2024 13:24:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Representado:
PAULO BATISTA DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
PAULO BATISTA DA SILVA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PAULO BATISTA DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000149-44.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-44.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
12/03/2024 17:03:38
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
ADERLAN DANTAS RODRIGUES
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ARMANDO SOARES DA SILVA
ASSIS MIGUEL DE SÁ
BRUNO DANTAS DE SÁ
BRÁLIO SOARES DA SILVA
COSME DE MATOS CAMPOS
CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA
DAMIÃO TURBANO DA SILVA
DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS
DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO
DIEGO ALENCAR PEIXOTO
DIEGO PEREIRA BATISTA
DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA
EDNEUZO SELSON LEITE
EDRES DA CRUZ PARENTE
ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE
ERNANDO ANGELIN ALVES
ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO
EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO
EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR
FABIO JUNIOR DA SILVA
FABIO RAMON DE OLIVEIRA
FAGNE NETO TOMAS
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO
FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU
FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR
FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA
FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA
FRANCISCO GENILDO LOPES
FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO
FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA
GENIVAU CORDEIRO LIMA
GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR
HERMES SAMPAIO CABRAL
INÁCIO LINHARES DE SOUZA
IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA
IVETO ALENCAR ARRAZ
JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS
JONAS LIMA AGRA LUSTOSA
JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO
JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO
JOÃO VIEIRA DE MATOS
LEONARDO LUSTOSA ALENCAR
LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO
LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO
MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR
MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR COSTA
NELSON RICARDO DA SILVA
RAFAEL NOBRE DE SOUZA
REGINALDO VIANA DA SILVA
REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
ROBERTO FREIRE LUSTOSA
ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA
RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO
SERGIO RICARDO DE LIMA
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
STENIO PEIXOTO ANGELIM
UANDERSON CANDIDO ALENCAR
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALINE ELITA RICARTE ANGELO
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ARMANDO SOARES DA SILVA
DIEGO ALENCAR PEIXOTO
DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO
FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO
HERMES SAMPAIO CABRAL
JONAS LIMA AGRA LUSTOSA
LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
SERGIO RICARDO DE LIMA
STENIO PEIXOTO ANGELIM
BRÁLIO SOARES DA SILVA
INÁCIO LINHARES DE SOUZA
MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE
ASSIS MIGUEL DE SÁ
BRUNO DANTAS DE SÁ
DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS
DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO
DIEGO PEREIRA BATISTA
EDNEUZO SELSON LEITE
ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE
EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO
FABIO JUNIOR DA SILVA
FABIO RAMON DE OLIVEIRA
FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU
FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA
FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA
FRANCISCO GENILDO LOPES
GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR
IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA
IVETO ALENCAR ARRAZ
LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO
MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO
MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR
NELSON RICARDO DA SILVA
RAFAEL NOBRE DE SOUZA
REGINALDO VIANA DA SILVA
ROBERTO FREIRE LUSTOSA
RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO
EDRES DA CRUZ PARENTE
FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR
FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA
GENIVAU CORDEIRO LIMA
RENNE JANIO RAMOS ALENCAR
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ADERLAN DANTAS RODRIGUES
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO
CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA
COSME DE MATOS CAMPOS
DAMIÃO TURBANO DA SILVA
ERNANDO ANGELIN ALVES
ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO
EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR
FAGNE NETO TOMAS
JOÃO VIEIRA DE MATOS
JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO
JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO
LEONARDO LUSTOSA ALENCAR
ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
UANDERSON CANDIDO ALENCAR
JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS
MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000148-59.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-59.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
12/03/2024 16:56:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
ADERLAN DANTAS RODRIGUES
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ARMANDO SOARES DA SILVA
ASSIS MIGUEL DE SÁ
BRUNO DANTAS DE SÁ
BRÁLIO SOARES DA SILVA
COSME DE MATOS CAMPOS
CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA
DAMIÃO TURBANO DA SILVA
DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS
DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO
DIEGO ALENCAR PEIXOTO
DIEGO PEREIRA BATISTA
DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA
EDNEUZO SELSON LEITE
EDRES DA CRUZ PARENTE
ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE
ERNANDO ANGELIN ALVES
ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO
EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO
EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR
FABIO JUNIOR DA SILVA
FABIO RAMON DE OLIVEIRA
FAGNE NETO TOMAS
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO
FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU
FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR
FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA
FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA
FRANCISCO GENILDO LOPES
FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO
FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA
GENIVAU CORDEIRO LIMA
GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR
HERMES SAMPAIO CABRAL
INÁCIO LINHARES DE SOUZA
IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA
IVETO ALENCAR ARRAZ
JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS
JONAS LIMA AGRA LUSTOSA
JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO
JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO
JOÃO VIEIRA DE MATOS
LEONARDO LUSTOSA ALENCAR
LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO
LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO
MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR
MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR COSTA
NELSON RICARDO DA SILVA
RAFAEL NOBRE DE SOUZA
REGINALDO VIANA DA SILVA
REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
ROBERTO FREIRE LUSTOSA
ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA
RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO
SERGIO RICARDO DE LIMA
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
STENIO PEIXOTO ANGELIM
UANDERSON CANDIDO ALENCAR
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
ALINE ELITA RICARTE ANGELO
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
BRÁLIO SOARES DA SILVA
DIEGO ALENCAR PEIXOTO
DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO
INÁCIO LINHARES DE SOUZA
STENIO PEIXOTO ANGELIM
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
ARMANDO SOARES DA SILVA
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO
JONAS LIMA AGRA LUSTOSA
LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
SERGIO RICARDO DE LIMA
MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE
EDRES DA CRUZ PARENTE
FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU
FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA
LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO
MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO
NELSON RICARDO DA SILVA
ROBERTO FREIRE LUSTOSA
ASSIS MIGUEL DE SÁ
BRUNO DANTAS DE SÁ
DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS
DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO
DIEGO PEREIRA BATISTA
EDNEUZO SELSON LEITE
ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE
EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO
FABIO JUNIOR DA SILVA
FABIO RAMON DE OLIVEIRA
FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR
FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA
FRANCISCO GENILDO LOPES
FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA
GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR
GENIVAU CORDEIRO LIMA
IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA
IVETO ALENCAR ARRAZ
MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR
RAFAEL NOBRE DE SOUZA
REGINALDO VIANA DA SILVA
RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO
RENNE JANIO RAMOS ALENCAR
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ADERLAN DANTAS RODRIGUES
DAMIÃO TURBANO DA SILVA
ERNANDO ANGELIN ALVES
EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR
FAGNE NETO TOMAS
JOÃO VIEIRA DE MATOS
JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO
LEONARDO LUSTOSA ALENCAR
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO
CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA
COSME DE MATOS CAMPOS
ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO
HERMES SAMPAIO CABRAL
JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS
JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO
MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR COSTA
ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
UANDERSON CANDIDO ALENCAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000146-89.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-89.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
11/03/2024 18:08:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
SOLANGE VICENTE PESSOA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
SOLANGE VICENTE PESSOA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SOLANGE VICENTE PESSOA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000145-07.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-07.2024.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
11/03/2024 16:30:40
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
BARBARA BORGES MULLER
CELSO ROSA DA SILVA
FLAVIANE DA ROSA GARCIA
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
PAULO ALEXANDRE NERY DO NASCIMENTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
BARBARA BORGES MULLER
CELSO ROSA DA SILVA
FLAVIANE DA ROSA GARCIA
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
PAULO ALEXANDRE NERY DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
BARBARA BORGES MULLER
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000010-83.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-83.2024.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
07/03/2024 10:40:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000257-43.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000257-43.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/03/2024 13:48:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Investigado:
DOUGLAS RICARDO DE FRANÇA DOS SANTOS
JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS
LEONARDO MONTEIRO VALLOIS
MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000133-90.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-90.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
05/03/2024 13:34:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
7) 124
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
CELIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CELIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000125-16.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-16.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/03/2024 16:22:36
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANTONIO WILAME MENDES FARIAS
FRANCISCO HENRIQUE FIRMINO DE LIMA
JOSE CHARLES PEREIRA DA SILVA
MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA
Representantes
Advogado:
CELSO ALVES DE MIRANDA
JOSE CHARLES PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO HENRIQUE FIRMINO DE LIMA
ISMAEL PEDROSA MACHADO
MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA
ANTONIO WILAME MENDES FARIAS
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR