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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001091-52.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001091-52.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
30/09/2019 18:19:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
ALAN DE OLIVEIRA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FÁBIO HENRIQUE LOPES LINS
ALAN DE OLIVEIRA ROCHA
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000153-55.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000153-55.2019.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
30/09/2019 16:57:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
JOSÉ ANTÔNIO SOARES VIEIRA DA SILVA
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7001088-97.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001088-97.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
30/09/2019 15:56:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JONATHAN DE FRANÇA IMPERADORASPIRANTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARLON RICARDO LIMA CHAVES
JONATHAN DE FRANÇA IMPERADOR
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7001080-23.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001080-23.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/09/2019 16:06:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Recorrente:
GERALDO MARGELLA DE BARROS
LELLANDY VALERIO DE MELO SOUZA
MARCIO DAVID DE ABREU PIMENTATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO
MARCIO DAVID DE ABREU PIMENTA
RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANÇA MEDEIROS
LELLANDY VALERIO DE MELO SOUZA
GERALDO MARGELLA DE BARROS
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001067-24.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001067-24.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
26/09/2019 14:03:10
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JOSÉ MURILO RAMOSCORONEL / AERONÁUTICA
WILSON SALESCORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS
WILSON SALES
JOSÉ MURILO RAMOS
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7001066-39.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001066-39.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
26/09/2019 13:56:04
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JOSÉ MURILO RAMOSCORONEL / AERONÁUTICA
WILSON SALESCORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS
WILSON SALES
JOSÉ MURILO RAMOS
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000273-47.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000273-47.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
25/09/2019 12:34:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
OLME FRIZZO FILHOCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
NELCI ANTONIO DO AMARAL
OLME FRIZZO FILHO
ROGÉRIO RISTOW
OLME FRIZZO FILHO
Autoridade delegada:
AVELINO COELHO BARROS
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
CLAODIMAR ZANELLA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
MARCELO AUGUSTO DE SOUSA ROCHA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
MESSIAS DA SILVA MOREIRA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000226-57.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-57.2019.7.12.0012
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/09/2019 16:35:04
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
MARCO AURÉLIO OLIVEIRA LEMOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001056-92.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001056-92.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
24/09/2019 14:22:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GUILHERME DE CARVALHO NEGREIROS
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
GUILHERME DE CARVALHO NEGREIROS
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000125-80.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-80.2019.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
23/09/2019 15:09:13
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ABEL BENTO VIEIRA
FELIPE INÁCIO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO FERREIRA DA SILVA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
1º TEN BRASIL
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000182-61.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000182-61.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
20/09/2019 10:49:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUCAS BARROS FARIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUCAS BARROS FARIAS
ED WILLIAN FULONI CARVALHO
LUCAS BARROS FARIAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
LUCAS BARROS FARIAS
LUANA DE LIMA SARAIVA
LUCAS BARROS FARIAS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7001230-71.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001230-71.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/09/2019 16:44:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
ANA MARIA LEAL ALMEIDA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA
ANA MARIA LEAL ALMEIDA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7001029-12.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001029-12.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
19/09/2019 14:55:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
FILLIPE GOMES NÓBREGA MARTINSCABO / MARINHA
RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRECABO / MARINHA
RODRIGO LIMA ALVES2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
RODRIGO LIMA ALVES
RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
RODRIGO LIMA ALVES
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FILLIPE GOMES NÓBREGA MARTINS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000170-82.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-82.2019.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/09/2019 03:39:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
ANGELICA SAYURI NAKASHIMA
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BARBARA FRAZAO SARAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
LEANDRO DE OLIVEIRA PIRES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ANGELICA SAYURI NAKASHIMA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ANGELICA SAYURI NAKASHIMA
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ANGELICA SAYURI NAKASHIMA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7001025-72.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001025-72.2019.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
18/09/2019 16:37:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
JOSÉ MURILO RAMOSCORONEL / AERONÁUTICA
WILSON SALESCORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES
JOSÉ MURILO RAMOS
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7001024-87.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001024-87.2019.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
18/09/2019 14:01:32
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
JOSÉ MURILO RAMOSCORONEL / AERONÁUTICA
WILSON SALESCORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS
WILSON SALES
JOSÉ MURILO RAMOS
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7001022-20.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001022-20.2019.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
18/09/2019 11:26:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Requerente:
RODRIGO DIAS SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARICEL PÁDUA GOMES
RODRIGO DIAS SILVA
WAGNER MARTINS GOMES
RODRIGO DIAS SILVA
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001021-35.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001021-35.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/09/2019 10:50:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RODRIGO DIAS SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARICEL PÁDUA GOMES
RODRIGO DIAS SILVA
WAGNER MARTINS GOMES
RODRIGO DIAS SILVA
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001017-95.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001017-95.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
17/09/2019 16:31:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
SERGIO TAVARES BURLE
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
SERGIO TAVARES BURLE
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7001016-13.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001016-13.2019.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
17/09/2019 15:46:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
AGENOR BARBOSA DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
ANGELA AMAZONAS BARBOSA
Representantes
Advogado:
BRUNO COSTA SALDANHA
AGENOR BARBOSA DA SILVA
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ANGELA AMAZONAS BARBOSA
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000210-59.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-59.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/09/2019 14:13:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ASSIS MIGUEL DE SÁ
FRANCISCO RANIEDSON NUNES PEREIRA
JOSE RONALDO LIMA AGRA
NILBERLANDIO CORDEIRO DE SOUZA
REINALDO FRANCISCO LOPES
THASSYO DANTAS MIRANDA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE
ASSIS MIGUEL DE SÁ
FRANCISCO RANIEDSON NUNES PEREIRA
THASSYO DANTAS MIRANDA SILVA
RENNE JANIO RAMOS ALENCAR
JOSE RONALDO LIMA AGRA
NILBERLANDIO CORDEIRO DE SOUZA
REINALDO FRANCISCO LOPES
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001007-51.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001007-51.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/09/2019 11:38:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001001-44.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001001-44.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
16/09/2019 14:41:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOÃO COSTA DE SENACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
JOÃO COSTA DE SENA
ODILON VIEIRA NETO
JOÃO COSTA DE SENA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000150-26.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-26.2019.7.09.0009
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
16/09/2019 10:20:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000986-75.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000986-75.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
11/09/2019 18:31:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
EMANOEL FAGNER SOUTO DE OLIVEIRA
LINDOVAN MENDES BARBOSA
WALDEK SOARES DE SIQUEIRA
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
EMANOEL FAGNER SOUTO DE OLIVEIRA
LINDOVAN MENDES BARBOSA
WALDEK SOARES DE SIQUEIRA