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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000158-97.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-97.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
31/08/2018 11:06:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOSÉ DE FREITAS ALBUQUERQUE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO MARTINS ALVES NETO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JOSÉ DE FREITAS ALBUQUERQUE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000157-15.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-15.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/08/2018 17:00:11
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
ASSIS MIGUEL DE SÁ
FRANCISCO RANIEDSON NUNES PEREIRA
JOSE RONALDO LIMA AGRA
NILBERLANDIO CORDEIRO DE SOUZA
REINALDO FRANCISCO LOPES
THASSYO DANTAS MIRANDA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RENNE JANIO RAMOS ALENCAR
JOSE RONALDO LIMA AGRA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000719-40.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000719-40.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
30/08/2018 13:05:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
FERNANDO MELO E SILVA GIORDANOCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
JORGE FIGUEIREDO NOVAES
JOSÉ DE MORAES FILHOSUBOFICIAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE RIBEIRO LADEIRA
FERNANDO MELO E SILVA GIORDANO
CLAUDIO SERPA DA COSTA
JORGE FIGUEIREDO NOVAES
MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS
FERNANDO MELO E SILVA GIORDANO
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JOSÉ DE MORAES FILHO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000075-88.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-88.2018.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
29/08/2018 17:32:04
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
FRANCISCO ELIOMAR DA SILVA PAIVA
PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
WANDERSON DA SILVA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DO CARMO SABINO DA SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
GIOVANI HOLZ PEREZ
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
JOSAFÁ CORDEIRO FILHO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO DA SILVA DE GOUVEIA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUCAS FEITAL COSTA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000041-76.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-76.2018.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
29/08/2018 17:16:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000197-50.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-50.2018.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
29/08/2018 17:05:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000038-24.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-24.2018.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
28/08/2018 12:38:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000444-52.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000444-52.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
27/08/2018 18:05:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRESOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 1
Representantes
Advogado:
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRE
RODRIGO STUDART WERNIK
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRE
Autoridade delegada:
RICARDO GUERRA REZENDE
ALA 1
Comandante:
RICARDO DA CAS
ALA 1
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000113-40.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-40.2018.7.12.0012
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
24/08/2018 17:19:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000434-08.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000434-08.2018.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
23/08/2018 14:14:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
RICARDO CINTRA POUSO MARTINS
Representantes
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000191-43.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-43.2018.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
22/08/2018 15:48:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000692-57.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000692-57.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/08/2018 17:10:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARIA DA CONCEIÇÃO DORNELLES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MARIA DA CONCEIÇÃO DORNELLES
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000552-90.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000552-90.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
21/08/2018 11:39:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JOÃO PAULO CARDOSO FERREIRA1º TENENTE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Representantes
Advogado:
VILSON DE QUEIROZ SILVA
JOÃO PAULO CARDOSO FERREIRA
Autoridade delegada:
KAREN DE SOUZA NEVES
BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000142-46.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-46.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
15/08/2018 20:08:37
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
ANTONIO RESENDE DA SILVA
EDESIO DIAS DE MACEDO
EDILTON LOPES DE SOUSA
EDIMILTON NUNES DIAS
EDINALDO RODRIGUES RAMOS
JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA
JOÃO DA CRUZ LOURENÇO DOS SANTOS
NATANAEL DE SOUSA PEDROSA
ODO CASSIO DOS SANTOS NASCIMENTO
RONALDO ALVES DA SILVA
RONIEL DIAS DE SOUSA
WIRENILTON CAVALCANTE FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KACIA LACERDA DA SILVA
RONALDO ALVES DA SILVA
LUZEMBERG DIAS DOS SANTOS
RONIEL DIAS DE SOUSA
WILLIAN SANTOS DIAS
JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA
NATANAEL DE SOUSA PEDROSA
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000141-61.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-61.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
15/08/2018 16:15:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
HERIC FERNANDES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FERNANDA MARQUES CORNELIO
HERIC FERNANDES DA SILVA
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
HERIC FERNANDES DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000677-88.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000677-88.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/08/2018 14:26:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOSÉ PEDRO FILHO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOSÉ PEDRO FILHO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000136-39.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-39.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
10/08/2018 11:57:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
JOÃO DE OLIVEIRA GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
JOÃO DE OLIVEIRA GOMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOÃO DE OLIVEIRA GOMES
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000135-54.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-54.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/08/2018 17:08:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
VERA LUCIA GIL DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
VERA LUCIA GIL DA COSTA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANÍ MELO
VERA LUCIA GIL DA COSTA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000072-22.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-22.2018.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
09/08/2018 15:43:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA
Investigado:
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PAULA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AUGUSTO CÉZAR AMÉRICO MENDES
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PAULA
Autoridade delegada:
IGOR COSTA BITTENCOURT
COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000492-20.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000492-20.2018.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
09/08/2018 14:34:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
Representantes
Advogado:
GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000172-37.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-37.2018.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
09/08/2018 10:53:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LETÍCIA LEMOS DE MOURA CORAÇÃO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000488-80.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000488-80.2018.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/08/2018 18:47:14
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES
Representantes
Advogado:
GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÉRGIO CARVALHO FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000028-77.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-77.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/08/2018 17:53:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
WESLEY VINICIUS RODRIGUES DA CRUZ SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
WESLEY VINICIUS RODRIGUES DA CRUZ SILVA
ODILON VIEIRA NETO
WESLEY VINICIUS RODRIGUES DA CRUZ SILVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000483-58.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000483-58.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/08/2018 14:35:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
EDITH MARIA CARBONE PEREIRA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO
EDITH MARIA CARBONE PEREIRA
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000482-73.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000482-73.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/08/2018 13:36:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
DANIELLE AGUIAR FERREIRA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
DANIELLE AGUIAR FERREIRA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR