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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000120-37.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-37.2017.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
30/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ERICK DANIEL AMARAL SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
ERICK DANIEL AMARAL SILVA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
ERICK DANIEL AMARAL SILVA

REABILITAÇÃO N.º 0000201-28.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000201-28.2017.7.02.0202
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
30/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Partes
Requerente:
DONIZETE DOS SANTOS SANTANA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000230-80.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000230-80.2017.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
29/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
DOUGLAS RIBEIRO BONFIM
JOSÉ EDSON ROSSI
NEUZAIR MARIA DOS SANTOS ROSSI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000231-65.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000231-65.2017.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
29/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERNESTO LUIZ DALLA LANA BOHER JUNIOR
COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000251-19.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000251-19.2017.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
29/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Investigado:
CLADYS MARY DE FREITAS CAJAZEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JÚNIOR
CLADYS MARY DE FREITAS CAJAZEIRA
Procurador:
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000305-45.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000305-45.2017.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
28/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:
EDEMAR MARCONDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000225-58.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000225-58.2017.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
24/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Investigado:
LILIAN DE SOUZA ESPÍNDOLA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 0000102-30.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-30.2017.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
23/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Interessado:
ADAIL MARTINS NUNES
ALEKMAR MANOEL DE MORAIS
ALOISIO RIBEIRO CAFÉ
ANTONIO COELHO CARVALHO
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
DAVID DA COSTA CAVALCANTE
EMERSON AMORIM COELHO
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA
FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA
JOSIVAN COELHO DE SOUSA
JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES
JOSÉ MARTINS NUNES
JOSÉ VALMIR DE SOUSA
MANOEL NESITO DE SOUSA
QUIRINO PEDRO DA SILVA
RAFAEL DA SILVA VELOSO
TIAGO AMARANTE DA SILVA
VALDEMAR DE AMORIM SOUSA
VITAL GOMES DE ARAÚJO
Investigado:
LUIS CARLOS DE MORAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JONELITO LACERDA DA PAIXAO
ANTONIO COELHO CARVALHO
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
LUIS CARLOS DE MORAIS
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
MANOEL NESITO DE SOUSA
MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO
JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES
VALDEMAR DE AMORIM SOUSA
MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM
TIAGO AMARANTE DA SILVA
MONIQUE MENDES REIS
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
MONIQUE SILVA RIBEIRO
ALOISIO RIBEIRO CAFÉ
NAYARA TORRES DOS SANTOS
JOSIVAN COELHO DE SOUSA
QUIRINO PEDRO DA SILVA
NOELSON FERREIRA DA SILVA
DAVID DA COSTA CAVALCANTE
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA
FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA
RAFAEL DA SILVA VELOSO
UHELIS DA SILVA ALENCAR
EMERSON AMORIM COELHO
Autoridade delegada:
ANTHONY NELSON VAZ ARAMAYO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
MAKELSON ARRUDA DA ROCHA LIMA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
NAYLSON SOUSA PINHEIRO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
DEMERVAL CHAVES COSTA
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ADAIL MARTINS NUNES
ALEKMAR MANOEL DE MORAIS
JOSÉ MARTINS NUNES
JOSÉ VALMIR DE SOUSA
VITAL GOMES DE ARAÚJO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000101-45.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-45.2017.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
23/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO GOMES DE AMORIM
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000100-60.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000100-60.2017.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
21/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Investigado:
FRANCISCO HELANO DA ROCHA OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000197-58.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000197-58.2017.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
20/11/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Investigado:
CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA
LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA
THIAGO GUIMARÃES LEAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNA PELUFFO MAGLIONI
LEONARDO OLIVEIRA DA ROSA
THIAGO GUIMARÃES LEAL
Autoridade delegada:
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CRISTIAN FERREIRA TAVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000311-57.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000311-57.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
16/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANA MARIA GALVÃO MICCOLIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE MOREIRA PORTO
ANA MARIA GALVÃO MICCOLIS
Autoridade delegada:
ALESSANDRO GUÉRIN BARCELOS LIMA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALFREDO ISAAC NASLAUSKI
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000236-50.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000236-50.2017.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
16/11/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
ADEMIR DE SIQUEIRA GOMES JUNIOR
ADERLAN DANTAS RODRIGUES
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO,
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ARMANDO SOARES DA SILVA
ASSIS MIGUEL DE SÁ
BRUNO DANTAS DE SÁ
BRÁLIO SOARES DA SILVA
COSME DE MATOS CAMPOS
CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA
DAMIÃO TURBANO DA SILVA
DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS
DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO
DIEGO ALENCAR PEIXOTO,
DIEGO PEREIRA BATISTA
DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA
EDNEUZO SELSON LEITE
EDRES DA CRUZ PARENTE
ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE
ERNANDO ANGELIM ALVES
ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO
EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO
EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR
FABIO JUNIOR DA SILVA
FABIO RAMON DE OLIVEIRA
FAGNE NETO TOMAS
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO
FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU
FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR
FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA
FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA
FRANCISCO GENILDO LOPES
FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO
FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA
GENIVAU CORDEIRO LIMA
GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR
HERMES SAMPAIO CABRAL
ILDOMAR ALENCAR CLEMENTINO
INÁCIO LINHARES DE SOUZA
IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA
IVETO ALENCAR ARRAZ
JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS
JONAS LIMA AGRA LUSTOSA
JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO
JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO
JOÃO VIEIRA DE MATOS
LEONARDO LUSTOSA ALENCAR
LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO
LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO
MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR
MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR DA COSTA
NELSON RICARDO DA SILVA
RAFAEL NOBRE DE SOUZA
REGINALDO VIANA DA SILVA
REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
ROBERTO FREIRE LUSTOSA
ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA
RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO
SERGIO RICARDO DE LIMA
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
STENIO PEIXOTO ANGELIM
UANDERSON CANDIDO ALENCAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALINE ELITA RICARTE ANGELO
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ARMANDO SOARES DA SILVA
DIEGO ALENCAR PEIXOTO,
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
JONAS LIMA AGRA LUSTOSA
MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE
ASSIS MIGUEL DE SÁ
DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS
DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA
EDNEUZO SELSON LEITE
EDRES DA CRUZ PARENTE
FABIO JUNIOR DA SILVA
FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU
FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR
FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA
FRANCISCO GENILDO LOPES
GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR
GENIVAU CORDEIRO LIMA
LEONARDO LUSTOSA ALENCAR
LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO
MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR
NELSON RICARDO DA SILVA
RAFAEL NOBRE DE SOUZA
REGINALDO VIANA DA SILVA
ROBERTO FREIRE LUSTOSA
RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO
SERGIO RICARDO DE LIMA
STENIO PEIXOTO ANGELIM
FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA
IVETO ALENCAR ARRAZ
MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR DA COSTA
REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
DIEGO PEREIRA BATISTA
EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO
FABIO RAMON DE OLIVEIRA
IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA
DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO
FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO
FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA
ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA
ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE
RENNE JANIO RAMOS ALENCAR
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
ÉRICA DAIANE DA SILVA
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOÃO VIEIRA DE MATOS
JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO
FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO
ERNANDO ANGELIM ALVES
UANDERSON CANDIDO ALENCAR
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
BRUNO DANTAS DE SÁ
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
BRÁLIO SOARES DA SILVA
ADERLAN DANTAS RODRIGUES
ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO,
INÁCIO LINHARES DE SOUZA
LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA
DAMIÃO TURBANO DA SILVA
COSME DE MATOS CAMPOS
EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR
ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO
CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA
FAGNE NETO TOMAS
HERMES SAMPAIO CABRAL
JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS
JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO
FERNANDA MARQUES CORNELIO
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
BRÁLIO SOARES DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000169-55.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000169-55.2017.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/11/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Investigado:
MATHEUS DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
MATHEUS DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Comandante:
GERVÁSIO CHUMAN
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 0000174-45.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000174-45.2017.7.02.0202
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
14/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Representantes
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0000244-43.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000244-43.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
13/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MIRIAM CELESTE DE SOUSA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MIRIAM CELESTE DE SOUSA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000064-85.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-85.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
KARINA TORRES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDINALDO DOURADO MONTEIRO
KARINA TORRES DOS SANTOS
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000172-75.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000172-75.2017.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
09/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE POLLON PAVÃO
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
PEDRO PAULO WOOD DA CRUZ
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Comandante:
DANIEL AMÉRICO ROSA MENEZES
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000005-23.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-23.2017.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
07/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARIA DAS GRAÇAS TARRADT MORAIS
SAMARA MARIA DE MELO FARIAS
SUELI SILVA MACIEL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS
SUELI SILVA MACIEL
JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES
SAMARA MARIA DE MELO FARIAS
RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA
MARIA DAS GRAÇAS TARRADT MORAIS
Comandante:
MARCIO ROGERIO BRITO BORGES
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000112-18.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-18.2016.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
06/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
AURORA PORCIUNCULA PENA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA LIMA JORGE
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
FERNANDA AYALA BIANCHI
AURORA PORCIUNCULA PENA
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR