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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000239-16.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000239-16.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
31/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MIRIAM CELESTE DE SOUSA
Autoridade delegada:
ALFREDO ISAAC NASLAUSKI
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000033-17.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-17.2007.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
27/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
EDSON LUIZ LOCATELLI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ANTONIO CARLOS MARTINS
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO
ANTONIO CARLOS MARTINS
RICARDO COELHO DE MEDEIROS
EDSON LUIZ LOCATELLI
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
KARINA MARRA DE BRITO CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
MARINA REIS REGO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000104-27.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-27.2016.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
24/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
HERIC FERNANDES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000042-17.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-17.2016.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
18/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
: FABIANO DA SILVA OLIVEIRA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Representantes
Autoridade delegada:
AILTON DANTAS DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BRUNO PEREIRA CORREIA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
DANILO ANDRADE DELA FONTE
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCIO DORNELLES MORGENTAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JULIO CESAR SANTOS DO AMARAL
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO
LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
: FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000202-64.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000202-64.2013.7.01.0401
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
17/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
EDITH MARIA CARBONE PEREIRA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000093-48.2011.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-48.2011.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/01/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALESSANDRO MOREIRA MIRANDA1º TENENTE / EXÉRCITO
ANDRE LUIS ARAUJO DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA JÚNIORMAJOR / EXÉRCITO
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUESCORONEL / EXÉRCITO
ERNESTO BALBINO DA SILVA
FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO
MARCELO CAVALHEIRO
MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA JÚNIOR
FABRICIO GASPAR RODRIGUES
ERNESTO BALBINO DA SILVA
LAURA POSTAL TIRELLI
ANDRE LUIS ARAUJO DA SILVA
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
ANDRE LUIS ARAUJO DA SILVA
Comandante:
JURACI FERREIRA GALDINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
ALESSANDRO MOREIRA MIRANDA
FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO
MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
ALESSANDRO MOREIRA MIRANDA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO
MARCELO CAVALHEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
MARCELO CAVALHEIRO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALESSANDRO MOREIRA MIRANDA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCELO CAVALHEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000087-30.2012.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-30.2012.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALCIR MOREIRA DE MIRANDA
ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
GIULIANO JAMBERCI
JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO LESTE
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Representantes
Advogado:
DJAIR ARRUDA DE MENDONÇA JUNIOR
ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA
GABRIEL ALBUQUERQUE DANTAS DA SILVA
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
JULIANA GAYÃO DE MORAIS
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA
CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
ROGER WILLIAM HEUER HOLANDA
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JÚNIOR
ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
Autoridade delegada:
CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
JOSIEL ALVES BENTO
COMANDO MILITAR DO LESTE
JULIO CESAR MACEDO FELICIANO DA SILVA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
LILIAN LUCIERE KOENEMANN FONTENELLE
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
RAFAEL JOSE ALMEIDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
GIULIANO JAMBERCI
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
ALCIR MOREIRA DE MIRANDA
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000006-15.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-15.2017.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Interessado:
10º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
CARLOS DANIEL MESQUITA MOTA
CARLOS RONNEY MOREIRA DA SILVA
CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA
EDVAN DE SOUSA RIFANE
FLÁVIO BERTOLOT PEREIRA
JOSÉ DE SOUSA DAVID
JOÃO PAULO ESTEVES DE LIMA
RAIMUNDO MACÉLIO MESQUITA NOGUEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE PAULINO GOMES
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO GONDIM
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
OSMAR MALVEIRA DE SOUSA JUNIOR
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO FERREIRA DA SILVA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
1º TEN BRASIL
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
CELSO RODRIGO LIMA DOS SANTOS
10º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000004-45.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-45.2017.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
SILVIA HELENA DOS REIS DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000003-60.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-60.2017.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
EVERTON LIMA BARROS DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DO CARMO SABINO DA SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
JOSAFÁ CORDEIRO FILHO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
MARCUS VINICIUS PINHEIRO BARBOSA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO DA SILVA DE GOUVEIA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
THALES RANIERY AQUINO DE SOUSA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUCAS FEITAL COSTA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR