Dicas de Uso dos Operadores


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EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000053-46.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-46.2016.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
01/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
JUCICLEIDE SOARES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
JUCICLEIDE SOARES DA SILVA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000052-61.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000052-61.2016.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
01/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
GILMAR RODRIGUES BATISTA PONCIANO
Interessado:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL GONÇALVES ALMEIDA LIMA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
GILVAN JOSÉ DA CUNHA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
MARCOS AUGUSTO GOMES
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAJAZEIRA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
GILMAR RODRIGUES BATISTA PONCIANO
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000056-75.2016.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-75.2016.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
28/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:
A APURAR
JORGE LUIS NOBRE SILVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
FÁBIO VILLELA MENDES
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000089-26.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-26.2016.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
22/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Interessado:
CHRISTIANE CAVALCANTI BORGES
Investigado:
A APURAR
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANA PAULA GIBSON NUNES MAUTONE
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
YARA MACEDO DA SILVA
NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Autoridade delegada:
ENOQUE PEREIRA COSTA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PAULA GALENO DE PAULA LIMA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000056-57.2012.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-57.2012.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUCIMAR OLIMPIA DE AZEVEDO
RENATO CÉSAR DE FRANÇA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HENRIQUE POZES BRANDÃO
RENATO CÉSAR DE FRANÇA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCIMAR OLIMPIA DE AZEVEDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCIMAR OLIMPIA DE AZEVEDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCIMAR OLIMPIA DE AZEVEDO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCIMAR OLIMPIA DE AZEVEDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000218-79.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000218-79.2012.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JORGE ANTONIO PEIXOTO DONATO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000048-98.2016.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-98.2016.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
06/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
EMMERSON VITOR CAVALCANTI DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO ALVES NETO
EMMERSON VITOR CAVALCANTI DE LIMA
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000143-80.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-80.2016.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
02/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
JORGE ANTONIO BRAGA OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
JORGE ANTONIO BRAGA OLIVEIRA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000144-74.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-74.2016.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
01/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS NETO
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELTON LENNON SAMPAIO DA SILVA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
TIAGO CAMARAO MARTINS PINTO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS NETO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS NETO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS NETO