Consulta Judicial Unificada

7000229-66.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000229-66.2024.7.11.0011
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/08/2025 13:02:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RUAN DE OLIVEIRA
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Vitima:: DIOGO CARDOSO ARAUJO FERREIRA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RUAN DE OLIVEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000997-65.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000997-65.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 05/12/2023 16:55:55
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LEANDRO ABILIO FERREIRA DE SANTANA JUNIOR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LEANDRO ABILIO FERREIRA DE SANTANA JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LEANDRO ABILIO FERREIRA DE SANTANA JUNIOR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000272-07.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000272-07.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 29/11/2023 10:29:43
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: DIEGO MONTEIRO DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: EMERSON MARCELO BARROS DE SANTANA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: RODRIGO MAGALHÃES

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

DIEGO MONTEIRO DE SOUZA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000612-20.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000612-20.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 03/08/2023 13:37:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CAIO DOUGLAS BARBOSA SANTOS DE SOUZA
Advogado:: EVANDRO MONTEIRO

CAIO DOUGLAS BARBOSA SANTOS DE SOUZA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000103-73.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000103-73.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 15/06/2023 15:00:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA (CPPB)
Interessado:: POLICIA CIVIL
Investigado:: ADRIANO PEREIRA DE LIMA JUNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: PEDRO HENRIQUE SILVA FERREIRA
Autoridade delegada:: KYLDERI ANDREY GUIMARÃES SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA (CPPB)
Comandante:: ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL

CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA (CPPB)
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000014-43.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000014-43.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 31/03/2023 18:26:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FELIPE ROCHA LEITE

MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO; OTAVIA CUNHA MAUTONE

MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO; RODRIGO PIRES CARVALHO

MATHEUS MIRANDA FREITAS DA CONCEIÇÃO

7000213-88.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000213-88.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 13/03/2023 14:08:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: BRUNO DO NASCIMENTO COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

BRUNO DO NASCIMENTO COSTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRUNO DO NASCIMENTO COSTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000204-29.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000204-29.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 10/03/2023 15:31:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MAÍRA GARCIA MENDES DE ALMEIDA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: NELSON BELTZAC JUNIOR

MAÍRA GARCIA MENDES DE ALMEIDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000110-81.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000110-81.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/02/2023 14:26:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000287-19.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000287-19.2022.7.02.0002
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 16/11/2022 14:02:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: MARCOS ALVES GOMES DE SÁ
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000202-40.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000202-40.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 07/10/2022 09:16:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA
Acusado:: MAÍRA GARCIA MENDES DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Advogado:: NELSON BELTZAC JUNIOR

MAÍRA GARCIA MENDES DE ALMEIDA
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; ANA CAROLINA TURRA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: JANO FERREIRA DOS SANTOS

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000097-77.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000097-77.2022.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 11/07/2022 17:02:15
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO; IGOR ALBUQUERQUE ROQUE

FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO

7000420-24.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000420-24.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/06/2022 10:57:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: CAIO DOUGLAS BARBOSA SANTOS DE SOUZA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: EVANDRO MONTEIRO

CAIO DOUGLAS BARBOSA SANTOS DE SOUZA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000098-48.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000098-48.2022.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 25/05/2022 15:29:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Investigado:: MARCELO MACHADO DE ABREU
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: PAULO SOARES DA ROCHA

COMPANHIA DE COMANDO DA 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:: ANDRÉ GUSTAVO RITTER

COMPANHIA DE COMANDO DA 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000853-62.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000853-62.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 23/11/2021 15:08:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCOS VINÍCIUS SILVA SOUZA
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

MARCOS VINÍCIUS SILVA SOUZA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000284-22.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000284-22.2021.7.11.0011
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 19/11/2021 04:30:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Flagranteado:: FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO
Interessado:: BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GERSON GOMES DE OLIVEIRA ROCHA

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; MARTINHO ALOISIO LENZ

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:: CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

FERNANDO DAVID SAMPAIO DO NASCIMENTO

7000350-78.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000350-78.2021.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 18/11/2021 11:37:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Investigado:: A APURAR; ANDERSON ROBERTO BOSCOLO; VITOR AUGUSTO FERRARI ITRAMARO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCUS LAZARO PASQUINI

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000740-11.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000740-11.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/10/2021 14:19:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,LICENÇAS,REGISTRO / PORTE DE ARMA DE FOGO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CAIO VINICIUS ALMEIDA DIAS; JACKESSUEL CAMARGO DE ARAÚJO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JACKESSUEL CAMARGO DE ARAÚJO

CAIO VINICIUS ALMEIDA DIAS; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000064-77.2021.7.06.0006

Número do Feito:: 7000064-77.2021.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 16/06/2021 10:09:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000286-31.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000286-31.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 26/04/2021 13:51:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JAMESSON DA SILVA CRISÓSTOMO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000240-23.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000240-23.2020.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 26/11/2020 14:42:36
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:: CAIO DOUGLAS BARBOSA SANTOS DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: EVANDRO MONTEIRO

CAIO DOUGLAS BARBOSA SANTOS DE SOUZA
Autoridade delegada:: LUCAS SACKL POFFO

23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000270-72.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000270-72.2020.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 13/10/2020 21:23:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Investigado:: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES; ENES FONSECA JUNIOR; KAMYLLA ROCHA LEMES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BÁRBARA OLIVEIRA FREIRE

KAMYLLA ROCHA LEMES; CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA

ENES FONSECA JUNIOR; CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR

KAMYLLA ROCHA LEMES; PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO

ENES FONSECA JUNIOR; TÂMISA VAZ

ENES FONSECA JUNIOR
Autoridade delegada:: ANA CLÁUDIA MACHADO VARELA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; MARCO TÚLIO CHAVES DE ARAÚJO

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; MATHEUS HENRIQUE TELES

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; PEDRO HENRIQUE DUARTE MEDEIROS DE BRITO

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; ROBSON GOMES DE OLIVEIRA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES

7000540-38.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000540-38.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 10/08/2020 13:22:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BIANOR ADRIEL DE OLIVEIRA MATOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

BIANOR ADRIEL DE OLIVEIRA MATOS; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000103-55.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000103-55.2020.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 07/04/2020 16:51:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,LICENÇAS,REGISTRO / PORTE DE ARMA DE FOGO
Acusado:: CAIO VINICIUS ALMEIDA DIAS; JACKESSUEL CAMARGO DE ARAÚJO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: PAULO AFONSO BRUNO DE MELO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

JACKESSUEL CAMARGO DE ARAÚJO; CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

CAIO VINICIUS ALMEIDA DIAS

7000138-42.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000138-42.2019.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 18/07/2019 10:46:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: JOSUÉ MELLO COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCOS ANTONIO ANDRADE

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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