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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000148-59.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-59.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
12/03/2024 16:56:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
ADERLAN DANTAS RODRIGUES
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ARMANDO SOARES DA SILVA
ASSIS MIGUEL DE SÁ
BRUNO DANTAS DE SÁ
BRÁLIO SOARES DA SILVA
COSME DE MATOS CAMPOS
CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA
DAMIÃO TURBANO DA SILVA
DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS
DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO
DIEGO ALENCAR PEIXOTO
DIEGO PEREIRA BATISTA
DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA
EDNEUZO SELSON LEITE
EDRES DA CRUZ PARENTE
ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE
ERNANDO ANGELIN ALVES
ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO
EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO
EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR
FABIO JUNIOR DA SILVA
FABIO RAMON DE OLIVEIRA
FAGNE NETO TOMAS
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO
FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU
FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR
FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA
FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA
FRANCISCO GENILDO LOPES
FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO
FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA
GENIVAU CORDEIRO LIMA
GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR
HERMES SAMPAIO CABRAL
INÁCIO LINHARES DE SOUZA
IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA
IVETO ALENCAR ARRAZ
JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS
JONAS LIMA AGRA LUSTOSA
JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO
JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO
JOÃO VIEIRA DE MATOS
LEONARDO LUSTOSA ALENCAR
LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO
LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO
MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR
MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR COSTA
NELSON RICARDO DA SILVA
RAFAEL NOBRE DE SOUZA
REGINALDO VIANA DA SILVA
REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
ROBERTO FREIRE LUSTOSA
ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA
RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO
SERGIO RICARDO DE LIMA
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
STENIO PEIXOTO ANGELIM
UANDERSON CANDIDO ALENCAR
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
ALINE ELITA RICARTE ANGELO
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
BRÁLIO SOARES DA SILVA
DIEGO ALENCAR PEIXOTO
DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO
INÁCIO LINHARES DE SOUZA
STENIO PEIXOTO ANGELIM
ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
ARMANDO SOARES DA SILVA
FERNANDO CARLOS DE MIRANDA
FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO
JONAS LIMA AGRA LUSTOSA
LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
SERGIO RICARDO DE LIMA
MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE
EDRES DA CRUZ PARENTE
FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU
FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA
LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO
MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO
NELSON RICARDO DA SILVA
ROBERTO FREIRE LUSTOSA
ASSIS MIGUEL DE SÁ
BRUNO DANTAS DE SÁ
DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS
DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO
DIEGO PEREIRA BATISTA
EDNEUZO SELSON LEITE
ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE
EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO
FABIO JUNIOR DA SILVA
FABIO RAMON DE OLIVEIRA
FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR
FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA
FRANCISCO GENILDO LOPES
FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA
GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR
GENIVAU CORDEIRO LIMA
IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA
IVETO ALENCAR ARRAZ
MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR
RAFAEL NOBRE DE SOUZA
REGINALDO VIANA DA SILVA
RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO
RENNE JANIO RAMOS ALENCAR
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ADERLAN DANTAS RODRIGUES
DAMIÃO TURBANO DA SILVA
ERNANDO ANGELIN ALVES
EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR
FAGNE NETO TOMAS
JOÃO VIEIRA DE MATOS
JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO
LEONARDO LUSTOSA ALENCAR
ANTONIO ANGELIM JUNIOR
ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO
CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA
COSME DE MATOS CAMPOS
ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO
HERMES SAMPAIO CABRAL
JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS
JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO
MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR COSTA
ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA
SIPRIANO ALVES DE CARVALHO
UANDERSON CANDIDO ALENCAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000164-47.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000164-47.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
03/03/2023 17:19:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
Partes
Apelado:
OS MESMOS
RICKSON MARTINS MATOS
Apelante:
LUCAS OLIVEIRA DO CARMO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAMYLA GUEDES DE SOUZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Advogado:
ADELMO FELIX CAETANO
RICKSON MARTINS MATOS
ADRIELLE RODRIGUES DE SALES
TAMYLA GUEDES DE SOUZA
DIÓGENES GOMES VIEIRA
TAMYLA GUEDES DE SOUZA
PAULO HENRIQUE GONÇALVES DA COSTA SANTOS
RICKSON MARTINS MATOS
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS OLIVEIRA DO CARMO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUCAS OLIVEIRA DO CARMO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000774-49.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000774-49.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/11/2022 16:49:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Representantes
Advogado:
ARIANE COSTA AUGUSTO
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000335-38.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-38.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/05/2022 13:48:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Representantes
Advogado:
ARIANE COSTA AUGUSTO
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000072-06.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-06.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/02/2022 17:23:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Representantes
Advogado:
ARIANE COSTA AUGUSTO
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000132-87.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-87.2021.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
08/11/2021 17:54:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Investigado:
MÁRCIA CRAVEIRO DA COSTA IGNACHITTI GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO HENRIQUE DA FONSECA GROSSI
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Comandante:
RODRIGO MORO LOUREIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000257-78.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000257-78.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/04/2021 16:55:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Representantes
Advogado:
ARIANE COSTA AUGUSTO
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000114-89.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-89.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/02/2021 15:57:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Recorrente:
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARIANE COSTA AUGUSTO
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000813-17.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000813-17.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
04/11/2020 13:16:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Representantes
Advogado:
ARIANE COSTA AUGUSTO
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001187-67.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001187-67.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/10/2019 18:13:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Representantes
Advogado:
ARIANE COSTA AUGUSTO
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000747-71.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000747-71.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
11/07/2019 16:17:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ANTONIO ISAILTON ISAIAS DE ALBUQUERQUE
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ANTONIO ISAILTON ISAIAS DE ALBUQUERQUE
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000629-95.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000629-95.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
18/06/2019 15:48:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Representantes
Advogado:
ARIANE COSTA AUGUSTO
EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000027-88.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-88.2017.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
ANTONIO ISAILTON ISAIAS DE ALBUQUERQUE
MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
PAULO HENRIQUE RIBEIRO FERNANDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERISVALDO BRAGA DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO LONGATTI SANTANA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
GUSTAVO VERAS DE SOUSA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
PEDRO ROBERTO CARDOSO LOPES
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
RODRIGO FERREIRA DA SILVA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ANTONIO ISAILTON ISAIAS DE ALBUQUERQUE
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
ANTONIO ISAILTON ISAIAS DE ALBUQUERQUE

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000048-72.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-72.2015.7.02.0102
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS
GEOVANE DOS SANTOS IZIDORO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
GEOVANE DOS SANTOS IZIDORO
ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS