HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000465-67.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000465-67.2018.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
- Data de Autuação:
- 12/06/2018 17:53:47
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
- 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- MATEUS VINICIUS RODRIGUES
Representantes
- Advogado:
-
CARLO DANIEL BASTO
MATEUS VINICIUS RODRIGUES
- Procurador:
-
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR