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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-78.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-78.2020.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
17/01/2020 17:35:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
PAULO ALVES SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GLADSTON CLAYTON DE OLIVEIRA
PAULO ALVES SANTOS
GLÁUCIO ROBERTO PEREIRA
PAULO ALVES SANTOS
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000115-56.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-56.2018.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
19/10/2018 12:20:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Executado:
JEFERSON LUIZ AUGUSTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JEFERSON LUIZ AUGUSTO
RODRIGO PIRES CARVALHO
JEFERSON LUIZ AUGUSTO
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000013-27.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-27.2016.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
18/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
JEFERSON LUIZ AUGUSTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JEFERSON LUIZ AUGUSTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000038-40.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000038-40.2016.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
14/03/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Executado:
BRUNO DA COSTA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR