Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR Autuação = Março/2022

1 - 10 de 10
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000043-07.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-07.2022.7.08.0008
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
31/03/2022 11:00:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autor:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Interditando:
DEGEVAL COSTA CAVALCANTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDILSON SILVA CASTRO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOSÉ NERIGLISSOR GONÇALO FERNANDES DE ARAÚJO
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000211-55.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-55.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/03/2022 14:47:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOÃO VITOR DE QUADROSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOÃO VITOR DE QUADROS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOÃO VITOR DE QUADROS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000083-63.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-63.2022.7.12.0012
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/03/2022 12:25:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
DANIEL SOUSA LEITE LADEIA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DANIEL SOUSA LEITE LADEIA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000161-29.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-29.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
14/03/2022 15:15:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MACLIDES FERREIRA BENTESCABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MACLIDES FERREIRA BENTES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MACLIDES FERREIRA BENTES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000150-97.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-97.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
09/03/2022 14:47:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CLEBERTON DE CASTILHOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CLEBERTON DE CASTILHOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CLEBERTON DE CASTILHOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000154-07.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-07.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
07/03/2022 15:52:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO LESTE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALBERTO ONO HORITA
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MAURO CESAR LOURENA CID
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
Roosevelt Louback de Carvalho
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000152-37.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000152-37.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
07/03/2022 15:31:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE ALVES ARAUJO
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
CLÁUDIO MURILO DA SILVA
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
DIOGO DE AQUINO MESQUITA
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
ELIAS BORGES DA COSTA
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
LIVIA AYRÃO LOPES DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
LUIZ EDUARDO CASTRO DE SOUZA
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
TAÍS CASTELLAN DE CASTRO PORTILHO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
VICTOR CARVALHO GERVÁSIO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Comandante:
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
MARCOS BORGES SERTÃ
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
RONALD ARAUJO REZENDE
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000137-98.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-98.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/03/2022 14:47:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
Partes
Recorrente:
YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000149-82.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-82.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
04/03/2022 11:28:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VÔO
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
AISLAN BRUM CURSI
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
BRUNO MICHEL MARCONDES ALVES
GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VÔO
ERICKA RABELLO GALHARDI
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SANDRO BENEDET
CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000129-24.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-24.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/03/2022 11:20:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
SELMAN ARRUDA ALENCAR
Representantes
Advogado:
ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA
SELMAN ARRUDA ALENCAR
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR