Dicas de Uso dos Operadores


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EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000012-20.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-20.2017.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
MAYKSON JARDEL NUNES DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
TAYGUER PIRES BORGES
MAYKSON JARDEL NUNES DOS SANTOS
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000022-42.2005.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-42.2005.7.05.0005
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
16/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Apelado:
ADEMIR PICKLERSUBTENENTE / EXÉRCITO
ADILSON TELEGINSKI
ALAN ATALIBO SACKS
EDSON LUIZ BARAUCE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NILSON CARDOSO DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
Apelante:
ILONI VETTERLEIN SACKS
MARCOS BASÍLIO XAVIER DE SOUZACAPITÃO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VALDIR ATALIBO SACKS
Representantes
Advogado:
ADILSON AMARO ALVES
MARCOS BASÍLIO XAVIER DE SOUZA
FABIO LEANDRO DOS SANTOS
NILSON CARDOSO DA SILVA
ADEMIR PICKLER
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ALAN ATALIBO SACKS
VALDIR ATALIBO SACKS
ILONI VETTERLEIN SACKS
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000011-35.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-35.2017.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
13/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
CAIO FERNANDO CHAMORRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
CAIO FERNANDO CHAMORRO
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
CAIO FERNANDO CHAMORRO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000002-68.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-68.2017.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
09/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
ELINALDO CAVALCANTE NEVES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
ELINALDO CAVALCANTE NEVES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ELINALDO CAVALCANTE NEVES DA SILVA
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR