Consulta Judicial Unificada

7000800-52.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000800-52.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 31/07/2019 13:01:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado:: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA

LEONARDO BATISTA DOS SANTOS; PETERSON LUIZ ROVAI

LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000795-30.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000795-30.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/07/2019 14:39:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargante:: BRUNO VIANA DE LUCENA; DANIEL ANDRADE NÓBREGA; ERNANDES JUNIOR MIRANDA; GUILHERME JOSE DA SILVA ANEZIO; LEONARDO MATOS BARBOSA DO NASCIMENTO; STÊNIO YGOR FERREIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

STÊNIO YGOR FERREIRA DA SILVA

LEONARDO MATOS BARBOSA DO NASCIMENTO

GUILHERME JOSE DA SILVA ANEZIO

ERNANDES JUNIOR MIRANDA

DANIEL ANDRADE NÓBREGA

BRUNO VIANA DE LUCENA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000791-90.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000791-90.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 29/07/2019 15:04:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALLAN DA SILVA DEL MESTRE
Advogado:: VANDERLEI PEDROSO ROCHA

ALLAN DA SILVA DEL MESTRE
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000789-23.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000789-23.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 26/07/2019 16:41:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: DANIEL DE LIMA PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DANIEL DE LIMA PEREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DANIEL DE LIMA PEREIRA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000786-68.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000786-68.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 26/07/2019 10:43:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTONIO OSVALDO DA SILVA; RONALD HOBERT OLIVEIRA LISBOA
Advogado:: EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

ANTONIO OSVALDO DA SILVA; FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA

RONALD HOBERT OLIVEIRA LISBOA
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000785-83.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000785-83.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 25/07/2019 21:52:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCELLO SOUSA DA SILVA E SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARCELLO SOUSA DA SILVA E SILVA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000784-98.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000784-98.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 25/07/2019 15:02:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: SERGIO DE LIMA ALVES
Advogado:: AMANDA VIEIRA BEDAQUI

SERGIO DE LIMA ALVES
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000783-16.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000783-16.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 25/07/2019 14:17:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR (ATO/ESCRITO OBSCENO); 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FRANCISCO TIAGO SOUSA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FRANCISCO TIAGO SOUSA SILVA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000781-46.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000781-46.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/07/2019 11:25:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRUNNO MARINS AUGUSTO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

BRUNNO MARINS AUGUSTO; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000780-61.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000780-61.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/07/2019 08:14:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FRANCISCO IVONILSON ROCHA DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FRANCISCO IVONILSON ROCHA DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000776-24.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000776-24.2019.7.00.0000
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 23/07/2019 20:02:58
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
Requerente:: FERNANDO LUIS STERN DE SOUZA; LUCIANO SALGADO SILVEIRA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLAUDIO SERPA DA COSTA

LUCIANO SALGADO SILVEIRA

FERNANDO LUIS STERN DE SOUZA

7000775-39.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000775-39.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 23/07/2019 16:10:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JEFFERSON IGOR CARNEIRO DE AQUINO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JEFFERSON IGOR CARNEIRO DE AQUINO; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000774-54.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000774-54.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 23/07/2019 15:56:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - CABIMENTO; 5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Agravado:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Agravante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000772-84.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000772-84.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 23/07/2019 12:00:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NEWMAR TEIXEIRA FELIPPE
Apelante:: FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NEWMAR TEIXEIRA FELIPPE
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

NEWMAR TEIXEIRA FELIPPE

FÁBIO HENRIQUE BARRETO SOUZA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000770-17.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000770-17.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 22/07/2019 17:55:54
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - CABIMENTO; 5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Agravado:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Agravante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000767-62.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000767-62.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 18/07/2019 16:39:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: IVANILDO BATISTA DA SILVA
Advogado:: WILSON MEDEIROS SOARES

IVANILDO BATISTA DA SILVA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000762-40.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000762-40.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 17/07/2019 10:59:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: VITOR COSTITI SILVEIRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VITOR COSTITI SILVEIRA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000755-48.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000755-48.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 15/07/2019 14:37:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DEIVID DUARTE RIBEIRO RODRIGUES; RAULPHY CIRILO SOUZA DA SILVA
Advogado:: LUIS HENRIQUE PINTO LOPES

DEIVID DUARTE RIBEIRO RODRIGUES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RAULPHY CIRILO SOUZA DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000753-78.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000753-78.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 12/07/2019 13:57:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: GERSON FERREIRA REZENDE
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GERSON FERREIRA REZENDE; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000751-11.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000751-11.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 12/07/2019 13:36:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PENSÃO,CONCESSÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MARCELO ANDRÉ ALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCELO ANDRÉ ALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RAPHAEL URBANETTO PERES

MARCELO ANDRÉ ALVES
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000749-41.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000749-41.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 12/07/2019 01:26:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MANOEL SILVA RODRIGUES
Advogado:: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS

MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000748-56.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000748-56.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 11/07/2019 18:21:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PATRICIO DE CARVALHO SOUZA
Advogado:: IVONILSON BORGES LOPES

PATRICIO DE CARVALHO SOUZA; MAIQUE RODRIGUES FRANCA

PATRICIO DE CARVALHO SOUZA
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000747-71.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000747-71.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 11/07/2019 16:17:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONIO ISAILTON ISAIAS DE ALBUQUERQUE
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ANTONIO ISAILTON ISAIAS DE ALBUQUERQUE; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000746-86.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000746-86.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 11/07/2019 15:31:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ÉDER LOPES DE MAGALHÃES
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000739-94.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000739-94.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 10/07/2019 13:17:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - CABIMENTO; 5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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