Consulta Judicial Unificada

7000803-41.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000803-41.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/09/2018 16:30:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO; JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO

7000802-56.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000802-56.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 28/09/2018 15:44:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DARIO MARQUES COELHO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DARIO MARQUES COELHO; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000799-04.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000799-04.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 26/09/2018 19:45:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MATHEUS HOLANDA DE ALMEIDA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MATHEUS HOLANDA DE ALMEIDA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000798-19.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000798-19.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/09/2018 18:12:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: SANDRO DA SILVA RODRIGUES
Advogado:: SANDRO DA SILVA RODRIGUES

SANDRO DA SILVA RODRIGUES
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000797-34.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000797-34.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/09/2018 14:35:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,RECEITA ILEGAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JORGE LUIZ MELLO VIEIRA FILHO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDRE DEL FIACO

JORGE LUIZ MELLO VIEIRA FILHO

7000791-27.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000791-27.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 25/09/2018 14:03:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO CULPOSA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ERICSON ALLISON ALVES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ERICSON ALLISON ALVES; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000787-87.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000787-87.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 24/09/2018 15:15:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO QUALIFICADA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000786-05.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000786-05.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 24/09/2018 12:22:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Recorrente:: DARLAN GUILHERME REHBEIN
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

DARLAN GUILHERME REHBEIN

7000785-20.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000785-20.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 22/09/2018 02:16:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUCAS DA CONCEIÇÃO SALDANHA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUCAS DA CONCEIÇÃO SALDANHA; JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RENATO TAVARES DE PAULA

LUCAS DA CONCEIÇÃO SALDANHA

7000784-35.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000784-35.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 21/09/2018 17:07:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: FELIPE MURARI NOGUEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FELIPE MURARI NOGUEIRA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000783-50.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000783-50.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 21/09/2018 13:16:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS RICARDO BORBA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS RICARDO BORBA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000779-13.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000779-13.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 20/09/2018 14:01:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
Embargado:: JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000778-28.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000778-28.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 20/09/2018 13:52:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ISAQUE PESSOA LOPES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ISAQUE PESSOA LOPES; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000776-58.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000776-58.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/09/2018 16:53:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Agravado:: CLEBER RAMOS DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SANDRO DIAS DE CARVALHO
Agravante:: CLEBER RAMOS DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: SHAYLA BICALHO FERREIRA MARQUES

SANDRO DIAS DE CARVALHO; VANESSA GONÇALVES BRANDÃO SILVA

CLEBER RAMOS DA SILVA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000775-73.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000775-73.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 19/09/2018 14:28:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RENATO PAULO PIRES PORCIÚNCULA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RENATO PAULO PIRES PORCIÚNCULA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000773-06.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000773-06.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 19/09/2018 10:04:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

7000772-21.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000772-21.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/09/2018 08:57:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS PÚBLICAS; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADAO DA SILVEIRA BUENO; FERNANDO FERREIRA ELESBAO; FLAVIO RODRIGUES BONILLA
Advogado:: FLAVIO BRAGA PIRES

FERNANDO FERREIRA ELESBAO; LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI

ADAO DA SILVEIRA BUENO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FLAVIO RODRIGUES BONILLA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000770-51.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000770-51.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/09/2018 13:48:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: THOMAZ DOS SANTOS MATOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THOMAZ DOS SANTOS MATOS; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000767-96.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000767-96.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 17/09/2018 15:47:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WLADIMIR SCHWINDEN
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WLADIMIR SCHWINDEN
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WLADIMIR SCHWINDEN; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000766-14.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000766-14.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 17/09/2018 13:31:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONIO CLEGIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA; JULIO FRANCISCO DA SILVA NETO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JULIO FRANCISCO DA SILVA NETO

ANTONIO CLEGIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000764-44.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000764-44.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 13/09/2018 15:37:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DIONATAN FLORES BRUM; VLADIMIR LEMOS MARTINS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VLADIMIR LEMOS MARTINS

DIONATAN FLORES BRUM; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000763-59.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000763-59.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 13/09/2018 13:04:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: DJALMA PEREIRA SAMPAIO
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DJALMA PEREIRA SAMPAIO; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000762-74.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000762-74.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 12/09/2018 16:04:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ANDERLEI SILVA DE SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDERLEI SILVA DE SOUZA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO

ANDERLEI SILVA DE SOUZA

7000759-22.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000759-22.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 11/09/2018 21:15:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA; FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
Advogado:: EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA

FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000758-37.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000758-37.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 11/09/2018 18:32:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Interessado:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ADERSON DE OLIVEIRA CALDAS
Advogado:: CARLOS JOSÉ CORRÊA DE LIMA

ADERSON DE OLIVEIRA CALDAS
Delegado chefe da polícia federal:: EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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