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1 - 25 de 32
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000161-24.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-24.2025.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
21/03/2025 16:23:59
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
VINICIUS DE FREITAS CARDILOCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
VINÍCIUS PLENTZ ASSUR
VINICIUS DE FREITAS CARDILO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000127-49.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-49.2025.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
10/03/2025 13:28:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
IAGO EHMSCABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
IAGO EHMS
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000106-73.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-73.2025.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
26/02/2025 14:49:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Requerente:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000052-10.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-10.2025.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:
06/02/2025 12:00:25
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Interessado:
ARIEL COPPETTI
CRISTIANO DA SILVA CARVALHO BARBALHO
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
DEYVID MEDEIROS DE ARAUJO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DEYVID MEDEIROS DE ARAUJO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000493-25.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000493-25.2024.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
25/07/2024 12:23:25
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Requerente:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000470-79.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000470-79.2024.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
12/07/2024 12:57:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,QUESITOS
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
ANDREI AUGUSTO ANTUNES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANDREI AUGUSTO ANTUNES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANDREI AUGUSTO ANTUNES DA SILVA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000032-53.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-53.2024.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
30/01/2024 15:58:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,VIOLAÇÃO DO SEGREDO PROFISSIONAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
LUCAS KENNEDY SANTOS DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUCAS KENNEDY SANTOS DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUCAS KENNEDY SANTOS DE LIMA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000286-60.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000286-60.2023.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
10/04/2023 15:52:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) 124
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,QUESITOS
Partes
Requerente:
EDVAN DOS SANTOS
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
EDVAN DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDVAN DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000245-93.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000245-93.2023.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
27/03/2023 13:55:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,QUESITOS
Partes
Requerente:
ALEXANDRE DA SILVA TRINDADE
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ALEXANDRE DA SILVA TRINDADE
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ALEXANDRE DA SILVA TRINDADE
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000099-52.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-52.2023.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
09/02/2023 16:44:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA RESTRITIVA DE DIREITOS,PERDA DE BENS E VALORES
Partes
Requerente:
ANGELICA SAYURI NAKASHIMA1º TENENTE / MARINHA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANGELICA SAYURI NAKASHIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ANGELICA SAYURI NAKASHIMA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000258-29.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000258-29.2022.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
19/04/2022 00:02:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Requerente:
ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR2º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
DALILA DA SILVA ARAUJO
ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
RENATO DEILANE VERAS FREIRE
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000111-03.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-03.2022.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
22/02/2022 11:11:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Requerente:
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
GABRIEL CHRISTIAN HONORATOSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINSSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALOSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO DELFINO COSTASOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZACABO / EXÉRCITO
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINOSOLDADO / EXÉRCITO
PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITECABO / EXÉRCITO
VITOR BORGES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LAURA POSTAL TIRELLI
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO
VITOR BORGES DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
LEONARDO DELFINO COSTA
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS
GABRIEL CHRISTIAN HONORATO
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000258-63.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000258-63.2021.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
12/04/2021 10:55:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
BRUNO SANTOS GERHEIM
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
BRUNO SANTOS GERHEIM
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000118-29.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-29.2021.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
18/02/2021 10:13:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
GUILHERME ANDRÉ SAMPAIO DE OLIVEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
YURI POMPEU BERNARDO BARONISOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO
YURI POMPEU BERNARDO BARONI
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
GUILHERME ANDRÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000025-66.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-66.2021.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
14/01/2021 15:14:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
EMERSON LUIZ ALVES PACHECO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
EMERSON LUIZ ALVES PACHECO
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000015-22.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-22.2021.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
13/01/2021 10:54:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
DÉCIO RICARDO SANTIAGO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
DÉCIO RICARDO SANTIAGO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000014-37.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-37.2021.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/01/2021 10:30:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
LEONARDO AGUIAR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000008-30.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-30.2021.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
12/01/2021 12:32:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000007-45.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-45.2021.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
12/01/2021 12:19:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
THIAGO FIDALGO ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
THIAGO FIDALGO ALVES
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000947-44.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000947-44.2020.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/12/2020 14:31:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
PAULO HENRIQUE SANTOS TAVARESMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
PAULO HENRIQUE SANTOS TAVARES
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000568-06.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000568-06.2020.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/08/2020 10:35:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
CLEVERSON PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MOACIR BARBOSA JUNIOR
CLEVERSON PEREIRA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7001251-77.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001251-77.2019.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
04/11/2019 15:14:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
WISLLEY SANTOS MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WISLLEY SANTOS MACHADO
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7001028-27.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001028-27.2019.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
19/09/2019 09:37:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Requerente:
SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
WANDERLEI ANUNCIAÇÃO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
WANDERLEI ANUNCIAÇÃO DA SILVA
SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000671-47.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000671-47.2019.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
25/06/2019 15:01:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
JOÃO LUCAS RIBEIRO COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOÃO LUCAS RIBEIRO COSTA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000326-81.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000326-81.2019.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
02/04/2019 17:07:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
APARECIDA DE FATIMA GARCIA SANTOS
DELMAR LEONIR HUPPES
DIMAS SEBA DE LIMATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
ERONIDES LIMA PEREIRACAPITÃO / EXÉRCITO
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUECORONEL / EXÉRCITO
JUAREZ TAVORA DA SILVA PROENÇA
LUCAS ALMEIDA DIAS
MACLEY DE SOUZA SCHIANI1º TENENTE / EXÉRCITO
MARCIO HENRIQUE ABDALLA
MASSAO KOGA
ROGER VIEIRA DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
SERGIO COSTA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE PACHECO QUIDA
LUCAS ALMEIDA DIAS
EVANDRO FABIANI CAPANO
ERONIDES LIMA PEREIRA
JOÃO GOMES BANDEIRA
DELMAR LEONIR HUPPES
MARIO JORGE REIS VITOR
JORGE LUIZ DE MORAES HENRIQUE
RODRIGO CORREA DO COUTO
APARECIDA DE FATIMA GARCIA SANTOS
WESLEY CHAMOS DE ARRUDA
ROGER VIEIRA DA SILVA
MASSAO KOGA
MARCIO HENRIQUE ABDALLA
DIMAS SEBA DE LIMA
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
SERGIO COSTA DOS SANTOS
MACLEY DE SOUZA SCHIANI
JUAREZ TAVORA DA SILVA PROENÇA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR