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Filtros Aplicados: CJM = 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PA Assunto = DIREITO PROCESSUAL PENAL

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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000047-39.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-39.2025.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/04/2025 13:31:52
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Paciente:
LUIS FELIPE RIBEIRO ARRUDA
Representantes
Advogado:
BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
LUIS FELIPE RIBEIRO ARRUDA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000190-62.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-62.2024.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
29/10/2024 17:19:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ALBERTO ALVES FERREIRA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000163-79.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-79.2024.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/09/2024 14:16:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,BUSCA E APREENSÃO DE BENS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ROBERT WILLIAMS RAMALHO FERREIRA
Representantes
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000144-73.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-73.2024.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
02/08/2024 14:23:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IURI DE VASCONCELLOS CUNHA
Representantes
Advogado:
RAFAEL BOLIVAR EPAMINONDAS DE MELO
IURI DE VASCONCELLOS CUNHA
Comandante:
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
GIL VALADAO FORTES
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000102-24.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-24.2024.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/06/2024 16:11:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JOÃO HENRIQUE SERRA DA SILVA
WANDERLEY CARDOSO NORONHA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000101-39.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-39.2024.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/06/2024 11:39:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LUIZ CARLOS DA SILVA
MARCELO MARRAFA MACEDO
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000100-54.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-54.2024.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/06/2024 11:31:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JOSE MANTUANO DE LUCA FILHO
MARCELO MARRAFA MACEDO
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000099-69.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-69.2024.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/06/2024 11:20:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO ROCHA
MARCELO MARRAFA MACEDO
MUCIO NOGUEIRA MENDES
MÔNICA GUEDES RIEHL VAZ
PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000067-64.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-64.2024.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/04/2024 18:32:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
IAGO RODRIGO VIANA DE SOUZA
JONAS DA SILVA MESQUITA
LUAN DA SILVA SOARES
MATHEUS FREITAS DA CONCEIÇÃO
VANDERLAN BATISTA DA SILVA
Representantes
Procurador:
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000041-66.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-66.2024.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
23/02/2024 15:50:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
41º CENTRO DE TELEMÁTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CHARLES DA CUNHA MARÇAL
Representantes
Advogado:
JOSIANE LIMA DA SILVA TENÓRIO
CHARLES DA CUNHA MARÇAL
Comandante:
MAURICIO HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA
41º CENTRO DE TELEMÁTICA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000121-64.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-64.2023.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/10/2023 13:30:52
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
DEIVID GOMES DO NASCIMENTOCABO / MARINHA
FABRÍCIO JÚNIOR DE BRITO PROCÓPIO
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000061-91.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-91.2023.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/05/2023 17:28:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LUÍS CARLOS VIEIRA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000060-09.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-09.2023.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/05/2023 17:16:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LUÍS CARLOS VIEIRA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000024-64.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-64.2023.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/03/2023 11:53:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ARAÃO DE SENA DA SILVACABO / EXÉRCITO
JULIANO RABELO DE MELO GAMA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000003-88.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-88.2023.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/01/2023 16:32:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000146-14.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-14.2022.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/11/2022 16:21:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Representantes
Advogado:
RAMAYANA TROG BARBOSA
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000125-38.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-38.2022.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/09/2022 22:26:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE1º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSE DIOGENES PINHEIRO DA SILVA
Representantes
Comandante:
ANDÉRMISSON CLAUDINO DA SILVA MOURA
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
FELIPE FERREIRA DA SILVA
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
ITAMAR DA SILVA DOS SANTOS
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000067-35.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-35.2022.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
06/06/2022 17:53:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
MATHEUS MÁRCIO GAMA DA SILVA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000124-58.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-58.2019.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/06/2019 15:50:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Impetrado:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIS MAURÍCIO DE JESUS TELES
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUIS MAURÍCIO DE JESUS TELES
MAYARA BARBOSA SOARES
LUIS MAURÍCIO DE JESUS TELES
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000029-28.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-28.2019.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
01/02/2019 11:44:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Partes
Autoridade delegada:
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM BELÉM
Flagranteado:
JOSÉ MARIA CAVALCANTE DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VYCTOR TIAGO DA SILVA BRITO
ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOSÉ MARIA CAVALCANTE DA SILVA
MARÍLIA NUNES SOARES DE PINA
JOSÉ MARIA CAVALCANTE DA SILVA
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000083-50.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-50.2018.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Executado:
NILTON ALVES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
NILTON ALVES DA SILVA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR