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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000894-91.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000894-91.2024.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/08/2025 11:31:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE PRECONCEITO,INTOLERÂNCIA E/OU INJÚRIA RACIAL, DE COR E/OU ETNIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelante:
IRACENY PESSOA DA ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Vitima:
PALLOMA BARBOZA PORTO SILVA
Representantes
Advogado:
LUCILA GERUNDIO DE AZEVEDO
IRACENY PESSOA DA ROCHA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PALLOMA BARBOZA PORTO SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000047-70.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-70.2023.7.06.0006
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
14/03/2025 09:19:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) 124
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CLAUDEMIR RICARDO DA COSTA1º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Vitima:
ENILE DE OLIVEIRA NEVES PEREIRA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
CLAUDEMIR RICARDO DA COSTA
PEDRO VICTOR MACHADO
CLAUDEMIR RICARDO DA COSTA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000102-69.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-69.2022.7.12.0012
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
23/01/2025 18:03:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 166, CPM - PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
TIAGO SILVA DOS SANTOSCABO / MARINHA
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
TIAGO SILVA DOS SANTOS
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000210-94.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-94.2023.7.11.0011
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
24/10/2024 08:53:33
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOSCORONEL / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA - GCM
Representantes
Advogado:
GERALDINO SANTOS NUNES JÚNIOR
JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR