Consulta Judicial Unificada

7000722-92.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000722-92.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 30/08/2018 18:19:27
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Agravado:: PEDRO CRISTÓVÃO RODRIGUES
Agravante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PEDRO CRISTÓVÃO RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000720-25.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000720-25.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/08/2018 13:05:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS AZEVEDO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS AZEVEDO; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000719-40.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000719-40.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/08/2018 13:05:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FERNANDO MELO E SILVA GIORDANO; JORGE FIGUEIREDO NOVAES; JOSÉ DE MORAES FILHO
Advogado:: ALEXANDRE RIBEIRO LADEIRA

FERNANDO MELO E SILVA GIORDANO; CLAUDIO SERPA DA COSTA

JORGE FIGUEIREDO NOVAES; MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS

FERNANDO MELO E SILVA GIORDANO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOSÉ DE MORAES FILHO; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000717-70.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000717-70.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 29/08/2018 19:45:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FELIPE DOS SANTOS SARAIVA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

FELIPE DOS SANTOS SARAIVA

7000715-03.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000715-03.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/08/2018 16:26:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: BERNARDO THEODORO MASSAROLI; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRUNO BOMBASSARO; DOUGLAS DOS SANTOS DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

BERNARDO THEODORO MASSAROLI

DOUGLAS DOS SANTOS DA SILVA

BRUNO BOMBASSARO; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000714-18.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000714-18.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/08/2018 16:10:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WALBERTH ARAUJO SOUSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WALBERTH ARAUJO SOUSA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000710-78.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000710-78.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 28/08/2018 17:40:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CAIO CLYSSMANN VIANA MARQUES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CAIO CLYSSMANN VIANA MARQUES; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000708-11.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000708-11.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 27/08/2018 16:28:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: DANIEL FEDERICI SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DANIEL FEDERICI SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WALDO SILVA FLORENTINO

DANIEL FEDERICI SANTOS
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000705-56.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000705-56.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 23/08/2018 15:49:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DARLAN GUILHERME REHBEIN
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DARLAN GUILHERME REHBEIN; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000703-86.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000703-86.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 23/08/2018 15:15:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSÉ MAURÍCIO PASSOS LOPES
Advogado:: ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA

JOSÉ MAURÍCIO PASSOS LOPES
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000702-04.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000702-04.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 23/08/2018 13:21:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: KAWAY CARVALHO RODRIGUES PEREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

KAWAY CARVALHO RODRIGUES PEREIRA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000110-04.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000110-04.2018.7.05.0005
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 22/08/2018 16:45:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM,CITAÇÃO
Ordenante:: STM

7000697-79.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000697-79.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 22/08/2018 13:31:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JEAN ALENCAR DE MORAIS
Advogado:: DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO

JEAN ALENCAR DE MORAIS
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000689-05.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000689-05.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 20/08/2018 16:38:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRUNO SOUZA SALES DA COSTA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

BRUNO SOUZA SALES DA COSTA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000687-35.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000687-35.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 20/08/2018 15:54:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ROBERT MESSIAS ARAUJO DE SOUZA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ROBERT MESSIAS ARAUJO DE SOUZA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000683-95.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000683-95.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/08/2018 13:26:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: SERGIO DE LIMA ALVES
Advogado:: AMANDA VIEIRA BEDAQUI

SERGIO DE LIMA ALVES
Procurador:: ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000678-73.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000678-73.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/08/2018 14:36:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: KENNEDY DOS SANTOS SANTIAGO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

KENNEDY DOS SANTOS SANTIAGO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000677-88.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000677-88.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 15/08/2018 14:26:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSÉ PEDRO FILHO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOSÉ PEDRO FILHO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000675-21.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000675-21.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 14/08/2018 17:46:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: PAULO AFONSO MARTINS PEREIRA
Advogado:: AFONSO AUGUSTO GUIMARÃES BIONE

PAULO AFONSO MARTINS PEREIRA; MARCELO BARBOSA DE MORAIS

PAULO AFONSO MARTINS PEREIRA
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000673-51.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000673-51.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/08/2018 12:56:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: JOSÉ GABRIEL BRANDÃO DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADANLYLTON GOMES DE ARAUJO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOSÉ GABRIEL BRANDÃO DE SOUZA

ADANLYLTON GOMES DE ARAUJO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000671-81.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000671-81.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 14/08/2018 12:33:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DEIVID DUARTE RIBEIRO RODRIGUES; RAULPHY CIRILO SOUZA DA SILVA
Advogado:: LUIS HENRIQUE PINTO LOPES

DEIVID DUARTE RIBEIRO RODRIGUES
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

RAULPHY CIRILO SOUZA DA SILVA

7000670-96.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000670-96.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 14/08/2018 12:07:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: MILTON VINICIUS ALVES SIMOES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO

MILTON VINICIUS ALVES SIMOES
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000666-59.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000666-59.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 10/08/2018 13:14:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: CLEANDRO DE SOUZA DOS SANTOS; EDER OFEMESTER MOREIRA
Advogado:: JOEL VASCONCELOS DA SILVA

EDER OFEMESTER MOREIRA

CLEANDRO DE SOUZA DOS SANTOS
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000665-74.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000665-74.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/08/2018 12:11:32
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: CLEANDRO DE SOUZA DOS SANTOS; EDER OFEMESTER MOREIRA
Advogado:: JOEL VASCONCELOS DA SILVA

EDER OFEMESTER MOREIRA

CLEANDRO DE SOUZA DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000662-22.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000662-22.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 09/08/2018 10:05:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FERNANDO VARGAS LOURENÇO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FERNANDO VARGAS LOURENÇO; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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