Dicas de Uso dos Operadores


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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000120-38.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-38.2017.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/12/2017 16:57:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
ALEXANDRE ALACRINO
RENAN SILVA DO NASCIMENTO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RENAN SILVA DO NASCIMENTO
ALEXANDRE ALACRINO
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000112-61.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-61.2017.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/12/2017 10:42:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,SERVIDOR PÚBLICO CIVIL,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS,TETO SALARIAL
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
SUELY PEREIRA FERREIRA
Interessado:
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ALFONSO MARTINEZ GALIANO
SUELY PEREIRA FERREIRA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000073-64.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-64.2017.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
04/12/2017 18:03:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO