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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000177-12.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-12.2024.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/03/2024 15:19:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Requerente:
LUIZ EDUARDO DIONYSIO DA FONSECATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
LUIZ EDUARDO DIONYSIO DA FONSECA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000273-31.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000273-31.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/03/2023 12:35:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,TUTELA PROVISÓRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ALEXANDRE NEVES SANTIAGO
ALINE DANTAS DE CASTILHO
Requerido:
MARCELO CAVALHEIRO
Representantes
Advogado:
HUDSON TEIXEIRA THURLER
ALEXANDRE NEVES SANTIAGO
ALINE DANTAS DE CASTILHO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000953-50.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000953-50.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
03/12/2022 10:41:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, PARTES E PROCURADORES,PROCURAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
LUCAS CARDOSO GUEDES
Requerido:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Comandante:
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
SÉRGIO ALEXANDRE SALDANHA LEITE REZENDE DE MATTOS
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000642-59.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000642-59.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/09/2022 15:58:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
UNIÃO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000640-89.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000640-89.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/09/2022 15:31:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
UNIÃO
Representantes
Comandante:
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000390-86.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000390-86.2022.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
08/06/2022 00:58:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000173-51.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-51.2020.7.02.0002
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
17/07/2020 17:40:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ROBSON ANDREZA SANTOS
Representantes
Advogado:
FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO
ROBSON ANDREZA SANTOS
ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
ROBSON ANDREZA SANTOS
Autoridade delegada:
ADILSON MANGIAVACCHI FILHO
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ANSELMO JOSÉ DE CAMARGO ROLIM
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
FREDERICO GIESEN
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LEONARDO OLIVEIRA DE ANDRADE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
PAULO HENRIQUE ARGES CURSAGE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
PEDRO CARDOSO DA CUNHA NETO
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Escrivão:
CLÁUDIO GONÇALVES TENÓRIO FILHO
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000064-51.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-51.2020.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/06/2020 10:20:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS
Requerido:
CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
MINISTÉRIO DA DEFESA
Representantes
Advogado:
ELIAS GOMES JARDINA
SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000949-48.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000949-48.2019.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
03/09/2019 11:12:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CALANGO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Requerido:
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHOGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
CALANGO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000776-24.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000776-24.2019.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
23/07/2019 20:02:58
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
Partes
Requerente:
FERNANDO LUIS STERN DE SOUZA
LUCIANO SALGADO SILVEIRA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAUDIO SERPA DA COSTA
LUCIANO SALGADO SILVEIRA
FERNANDO LUIS STERN DE SOUZA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000243-65.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000243-65.2019.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
14/03/2019 11:20:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
JULIO CESAR BARBOSA MENJOADAS
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES
JULIO CESAR BARBOSA MENJOADAS
Procurador:
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR