APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000357-67.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000357-67.2020.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Revisor(a):
- FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
- Data de Autuação:
- 02/06/2020 12:02:40
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
- 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
- Apelado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Apelante:
- FILIPE SANTOS NUNES
- LEÔNE LUCENA DA SILVA
- RUBENS DA SILVA CHAGAS
Representantes
- Procurador:
-
ANDRE DEL FIACO
RUBENS DA SILVA CHAGAS
LEÔNE LUCENA DA SILVA
FILIPE SANTOS NUNES
-
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR