Dicas de Uso dos Operadores


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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000528-82.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000528-82.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
06/08/2024 16:35:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7000927-48.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000927-48.2023.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
13/11/2023 22:37:55
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, CPM - ROUBO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Interessado:
VAGNER DOS SANTOS BATISTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
GUSTAVO RESENDE CORREASOLDADO / EXÉRCITO
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Advogado:
PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA
GUSTAVO RESENDE CORREA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR