Consulta Judicial Unificada

7001282-28.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001282-28.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/12/2023 17:01:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Desertor:: LUIS CARLOS RODRIGUES QUEIROZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDERSON FILIPPE VALENTE MACHADO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ANDRE FERREIRA VENTAPANE

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; BERNARD DANTAS GUIMARÃES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; JULIANA DA GAMA RIBEIRO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; JULIANA TEIXEIRA BATISTA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; RAFAEL SALOMÃO ACH

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; RAPHAEL BARRETO DE OLIVEIRA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; SUELI PADRONI DE SOUZA CHAGAS

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; VANESSA MISAN

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; VILMA GAMA SILVERIO DOS SANTOS

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; VIVIANE DE FREITAS FERNANDES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUIS CARLOS RODRIGUES QUEIROZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUIS CARLOS RODRIGUES QUEIROZ; GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUIS CARLOS RODRIGUES QUEIROZ; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUIS CARLOS RODRIGUES QUEIROZ

7000117-94.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000117-94.2023.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 28/12/2023 17:02:19
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
Investigado:: THAIS NEVES DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: VINÍCIO PERUSSO

CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
Comandante:: RODRIGO GONÇALVES STIEF

CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

THAIS NEVES DE OLIVEIRA; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; THIAGO ALEXANDER AMARAL E SILVA

THAIS NEVES DE OLIVEIRA

7000396-48.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000396-48.2023.7.03.0203
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 28/12/2023 16:35:57
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS
Advogado:: ARISTIDES DE PIETRO NETO

IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS
Autoridade delegada:: MARCIO BAGESTEIRO RUVIARO

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:: LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000395-63.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000395-63.2023.7.03.0203
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 28/12/2023 16:17:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Impetrado:: 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS
Advogado:: ARISTIDES DE PIETRO NETO

IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS
Comandante:: LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; MARCIO BAGESTEIRO RUVIARO

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000394-69.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000394-69.2023.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 28/12/2023 15:07:22
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GEOMAR CAMARGO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Autoridade delegada:: CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; CLEBIO EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA; JEFERSON MENEZES DA SILVA

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA; LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:: FILIPE SILVA DOS SANTOS

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

GEOMAR CAMARGO; JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS

GEOMAR CAMARGO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000235-33.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000235-33.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 26/12/2023 15:19:53
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Acusado:: BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ; CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES; JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS; MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO; MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI

BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ
Autoridade delegada:: ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; DAVISON JOSÉ SANTOS DE PONTES

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; JOÃO JOSÉ DE SANTANA BISNETO

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RICARDO MORELATO MORENO

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES

MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE

MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO

JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS; FERNANDA MARQUES CORNELIO

MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO; JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA

CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES; TARCILA MAIA LOPES

CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES

7000234-48.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000234-48.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 26/12/2023 13:10:41
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Acusado:: MATHEUS RODRIGO CATONHO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: ANA KAROLINE BORGES CARNEIRO
Autoridade delegada:: EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MATHEUS RODRIGO CATONHO DA SILVA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

MATHEUS RODRIGO CATONHO DA SILVA; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

MATHEUS RODRIGO CATONHO DA SILVA; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

MATHEUS RODRIGO CATONHO DA SILVA

7000301-57.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000301-57.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/12/2023 10:21:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Acusado:: ALEXANDRE MATOSO SANTANA NETO; FERNANDO LUCAS SANTIAGO DE SOUZA; PAULO GUILHERME ALVES RIVAS; SERGIO JUNIOR PEREIRA PERES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Advogado:: FABIO SILVA CUNHA

ALEXANDRE MATOSO SANTANA NETO

FERNANDO LUCAS SANTIAGO DE SOUZA

PAULO GUILHERME ALVES RIVAS

SERGIO JUNIOR PEREIRA PERES
Comandante:: MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO

BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000392-11.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000392-11.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 23/12/2023 12:03:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: MATHEUS MENDES GUEDES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:: ANTONIO EDUARDO DA SILVA PACHECO

ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

MATHEUS MENDES GUEDES; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

MATHEUS MENDES GUEDES

7000390-41.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000390-41.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 23/12/2023 10:18:37
Situação:: SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: IRAN BITERVIDE BENITO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: ADROALDO PIRES CARTEGENA JUNIOR

3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; GABRIEL SOUSA COUGO DAMACENO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

IRAN BITERVIDE BENITO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

IRAN BITERVIDE BENITO

7001269-29.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001269-29.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 22/12/2023 16:53:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autoridade delegada:: BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Desertor:: LUCIO FLAVIO MARQUES DE SANT'ANA JUNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO; ROMÁRIO DA SILVA SANTOS

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Comandante:: LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCIO FLAVIO MARQUES DE SANT'ANA JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCIO FLAVIO MARQUES DE SANT'ANA JUNIOR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCIO FLAVIO MARQUES DE SANT'ANA JUNIOR; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCIO FLAVIO MARQUES DE SANT'ANA JUNIOR

7001045-24.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001045-24.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/12/2023 14:15:17
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CRISTIANE EPPLE

ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001044-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001044-39.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 22/12/2023 14:09:36
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000298-05.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000298-05.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 21/12/2023 15:14:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: HORRANY ANDREA DA SILVA SAMPAIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA

HORRANY ANDREA DA SILVA SAMPAIO
Autoridade delegada:: LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ROBERT WILSON FERREIRA

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001043-54.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001043-54.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 21/12/2023 14:54:53
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Interessado:: ALCIR ALVES DE MOURA; FERNANDA MARIA SIMÕES DE MOURA; JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR; LILIAN GUIMARÃES CASTELANO; LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS; MARCIO DA SILVA SARAIVA; MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA; SIMONE PRAIA CARDOSO ANTUNES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Advogado:: EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000232-78.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000232-78.2023.7.07.0007
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 21/12/2023 11:14:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Flagranteado:: JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; FRANCISCO JOSÉ DE MOURA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; JOSÉ ADILSON ANDRADE SILVA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; MÁRIO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Comandante:: EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; MARIO GUSTAVO KNAUF

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOÃO VINICIUS CANDIDO DE AZEVEDO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000385-19.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000385-19.2023.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 20/12/2023 15:52:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Flagranteado:: IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCIO BAGESTEIRO RUVIARO

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

IGOR SALATIEL CABRAL QUADROS

7000230-11.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000230-11.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 20/12/2023 10:00:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADERLENO PESSOA DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ALINE CAMILA MEDEIROS PINHEIRO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ANA BEATRIZ FERNANDES AZEVEDO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ANGELA MARIA GOMES DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; DANIELLE COÊLHO COSTA CAVALCANTI

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES PEREIRA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; FRANCISCO MARTINS ALVES NETO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; Gilvan José de Oliveira Junior

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; NÁGILA ALEXANDRINO DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:: DANIEL DE ANDRADE FERREIRA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ROGÉRIO ALVES RIBEIRO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; THIAGO BENTO DOS SANTOS

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001042-69.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001042-69.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/12/2023 18:23:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXCLUDENTES; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS LELES DA SILVA
Advogado:: PATRICIA LELES DA SILVA

LUCAS LELES DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001041-84.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001041-84.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/12/2023 16:28:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: OSEIAS DA SILVA SANTOS
Advogado:: PEDRO ALMEIDA STURMER

OSEIAS DA SILVA SANTOS; THIAGO CARRAO STURMER

OSEIAS DA SILVA SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001040-02.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001040-02.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/12/2023 15:36:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: SKLTON LEANDRO DA COSTA DE PAULA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

SKLTON LEANDRO DA COSTA DE PAULA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

SKLTON LEANDRO DA COSTA DE PAULA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001039-17.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001039-17.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/12/2023 15:12:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DENILTON DA SILVA SANTIAGO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DENILTON DA SILVA SANTIAGO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DENILTON DA SILVA SANTIAGO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001249-38.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001249-38.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/12/2023 14:26:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Desertor:: GUSTAVO ANTÔNIO MIRANDA DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: 01819189783

25º BATALHÃO LOGÍSTICO; ANDERSON COSTA DA SILVA

25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES

25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GUSTAVO ANTÔNIO MIRANDA DE SOUZA; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001247-68.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001247-68.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 19/12/2023 12:50:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Desertor:: CAUÂ VINICIUS CASTILHO DA SILVA BOTELHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: FELIPE ARAÚJO MEDEIROS

COMPANHIA DE COMANDO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CAUÂ VINICIUS CASTILHO DA SILVA BOTELHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CAUÂ VINICIUS CASTILHO DA SILVA BOTELHO; FERNANDA MACHADO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CAUÂ VINICIUS CASTILHO DA SILVA BOTELHO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CAUÂ VINICIUS CASTILHO DA SILVA BOTELHO

7000293-13.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000293-13.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 19/12/2023 11:41:49
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: KAIO FERNANDO VIEIRA RODRIGUES; MATEUS DE CARVALHO SOUZA; VICTOR HUGO CAJÉ SILVA LUIZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Advogado:: JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES

KAIO FERNANDO VIEIRA RODRIGUES; PRISCILA RODRIGUES DE MATOS

VICTOR HUGO CAJÉ SILVA LUIZ
Autoridade delegada:: GUNNAR VINGREN SILVA NUNES

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; JUNIOLI VITORIANO RENTE

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; LEONARDO LIRA AMORIM

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Comandante:: DAVI MATOS TEIXEIRA

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL; MARCELO SOUSA DE PINHO

BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

MATEUS DE CARVALHO SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

MATEUS DE CARVALHO SOUZA; IGOR ALBUQUERQUE ROQUE

MATEUS DE CARVALHO SOUZA; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

MATEUS DE CARVALHO SOUZA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

MATEUS DE CARVALHO SOUZA

Dicas de Uso dos Operadores

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