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REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000174-18.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-18.2024.7.11.0011
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
29/07/2024 14:39:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDMUR BENITES RAMOSCORONEL / EXÉRCITO
Representante:
ANICETO XAVIER ADONIAS FILHO
DIEGO LEMES LEÃO
GLEISON SILVA CARVALHO
GUTEMBERG MARTINS DE OLIVEIRA
JOSUÉ RIBEIRO DO CARMO DOS SANTOS
MARCUS ANTÔNIO SILVA DE CASTRO
WHATILA DA SILVA VALES
Representantes
Advogado:
BÁRBARA OLIVEIRA FREIRE
WHATILA DA SILVA VALES
JOSUÉ RIBEIRO DO CARMO DOS SANTOS
GUTEMBERG MARTINS DE OLIVEIRA
DIEGO LEMES LEÃO
MARCUS ANTÔNIO SILVA DE CASTRO
GLEISON SILVA CARVALHO
ANICETO XAVIER ADONIAS FILHO
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR
WHATILA DA SILVA VALES
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000095-78.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-78.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
21/02/2024 11:22:31
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Impetrado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Interessado:
JADER MARQUES AURELIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Representantes
Advogado:
JOÃO VINICIUS CRUZ CARVALHO
JADER MARQUES AURELIO
MARCIO DOS SANTOS BILHALVA
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Delegado chefe da polícia federal:
EDUARDO GOMEZ MELLO
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000711-87.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000711-87.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
01/09/2023 11:20:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,RESISTÊNCIA
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
EMANOEL CUMARU DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
EMANOEL CUMARU DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EMANOEL CUMARU DA SILVA
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000526-49.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000526-49.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
29/06/2023 21:07:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DE SIGILO DE PROPOSTA DE CONCORRÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Impetrado:
A APURAR
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Interessado:
ANDERSON DOS SANTOS DIAS
CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO
FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA
LEONARDO CESAR SANTOS CHAVES
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RENATO RIBEIRO BORGES
Representantes
Advogado:
RÔMULO MANUEL AUGUSTO DE DEUS
RENATO RIBEIRO BORGES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-09.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-09.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/04/2023 13:19:11
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESACATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 344, CPM - COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
Partes
Acusado:
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:
ADRIANO MATEUS NÓBREGA DE OLIVEIRA
LUIZ PEDRO MARQUES GOMES
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANDERSON PAULO DE ARAÚJO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000122-66.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-66.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/02/2021 18:12:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
ISABELLA WANDERLEY ALVES PEQUENO BELTRÃO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000786-68.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000786-68.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
26/07/2019 10:43:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
RONALD HOBERT OLIVEIRA LISBOA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA
RONALD HOBERT OLIVEIRA LISBOA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000726-32.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000726-32.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
03/09/2018 12:34:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,RESISTÊNCIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUIS FELIPE ALMEIDA DE ABREU
Representantes
Advogado:
JHONATAN MEDEIROS
LUIS FELIPE ALMEIDA DE ABREU
LOTHAR KATZWINKEL JUNIOR
LUIS FELIPE ALMEIDA DE ABREU
LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL
LUIS FELIPE ALMEIDA DE ABREU
MARCELO PAULO WACHELESKI
LUIS FELIPE ALMEIDA DE ABREU
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR