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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000057-46.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-46.2025.7.06.0006
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
15/05/2025 10:37:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 13.869/2019)
Partes
Impetrado:
DANIEL DE CAMPOS LUTERMAN
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
ANTONIO AUGUSTO VICTOR SACRAMENTO GOMES
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
ANTONIO AUGUSTO VICTOR SACRAMENTO GOMES
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
Procurador:
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL N.º 7000034-03.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-03.2025.7.06.0006
Classe:
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
26/02/2025 17:37:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000115-83.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-83.2024.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
02/12/2024 14:29:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANA AQUINO DIAS ALMEIDA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
CAMILA ARAUJO LINS PEREIRA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
FABIANO MELO GUIMARÃES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:
ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
FERNANDO ATAIDE DE MELO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
FRANCISCO JOAILTON DE LIMA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MARCUS VINICIUS DE CASTRO LOUREIRO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-76.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-76.2024.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
21/11/2024 12:47:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
PAULO VINÍCIUS DOS ANJOS LEMOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
THIAGO FERNANDES MARQUES NAGY
PAULO VINÍCIUS DOS ANJOS LEMOS
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000097-62.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-62.2024.7.06.0006
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
17/10/2024 13:07:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 13.869/2019)
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
Requerido:
CLÁUDIO DE CARVALHO SANTOS FILHOCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000096-77.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-77.2024.7.06.0006
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
17/10/2024 11:29:39
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI 13.869/2019)
Partes
Impetrado:
CLÁUDIO DE CARVALHO SANTOS FILHO
Impetrante:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
Autoridade delegada:
CLÁUDIO DE CARVALHO SANTOS FILHO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
EVERSON SANTOS DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:
ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000067-61.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-61.2023.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
11/09/2023 08:54:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Interessado:
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
HELDER DA COSTA CUNHA GALINDO
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
MANOEL BOMFIM REIS AMARAL
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
PAULO EDUARDO FILGUEIRAS
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
RICARDO DE SENA SOUSA
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
Comandante:
CATIA REJANE BARIANI SOARES
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000024-27.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-27.2023.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
20/04/2023 14:30:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Flagranteado:
EDINAEL SOUZA SANTOS BRAGA
GABRIEL TELES DOS SANTOS
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MANUELA DE OLIVEIRA DAHIA BATALHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:
THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES
BASE AÉREA DE SALVADOR
VINICIUS GUIMARÃES NOGUEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000100-85.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-85.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
19/12/2022 16:58:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Autoridade delegada:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Investigado:
JEFFERSON ALMEIDA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
NICASSIO SANTOS DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-03.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-03.2022.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
16/12/2022 18:26:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL
CLEIDE ERETY DA CONCEIÇÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ALISSON CONCEIÇÃO BARBOSA
CARLOS ANDRE DE SOUZA PASCHOAL
CLEYTON SILVA DOS SANTOS
ILVERTON ROCHA DA SILVA
JOÃO PAULO DA SILVA FETAL
KAIQUE IZAQUE SANTOS DE CARVALHO
LINO DOS SANTOS MORAES JUNIOR
MARCELA RAMOS TAVARES
PEDRO VINICIUS SOUZA SANTOS
TIAGO ANUNCIAÇÃO LEAL
Representantes
Advogado:
EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO
MOSEILDES SANTOS
CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ISACKSON JOSÉ DO NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA BORGES DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PEDRO CARDOSO DA SILVA ALVIM
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-34.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-34.2022.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/11/2022 12:38:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
LAURO DOS SANTOS PEREIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ALAGNALDO RIBEIRO CUNHA
EDUARDO JOSÉ RODRIGUES
LILIAN RIBEIRO CUNHA
VALTERCIRA DE OLIVEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRE ESTEVES DE LIMA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAMILA DAL LAGO
LAURO DOS SANTOS PEREIRA
CARLOS MAIA FONSECA
LAURO DOS SANTOS PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
LAURO DOS SANTOS PEREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
LAURO DOS SANTOS PEREIRA

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000082-64.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-64.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
11/11/2022 15:29:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
MARCIO SANTOS JAMBEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
DAVI GOMES RIOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EVANDRO DA SILVA VIANA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
WILSON DE ASSIS LACERDA JUNIOR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ALEXANDER FERREIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
ARLINDO JOSÉ DA CRUZ NETO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
WAGNER MEDEIROS RAMOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000077-42.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-42.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
13/10/2022 16:41:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Investigado:
PAULO HERIQUE DE JESUS SENA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARCOS SILVA GOMES
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000065-28.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-28.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
05/09/2022 15:07:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Partes
A apurar:
A APURAR
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARIA BEATRIZ DE PINHO OLIVEIRA MAJ QOINT
BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:
MARCELLO BORGES DA COSTA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000037-60.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-60.2022.7.06.0006
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
19/05/2022 15:56:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO
Partes
Impetrado:
LUIZ JACINTO DOS SANTOS COSTANZACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Interessado:
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALTAIR SAMPAIO SANTANA DE MELOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
ALTAIR SAMPAIO SANTANA DE MELO
Autoridade delegada:
AILTON DANTAS DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
BRUNO PEREIRA CORREIA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
CYNTHIA MAYARA SANTANA DO NASCIMENTO
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
DANIEL SALES LINS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
SAMARA COELHO GONZAGA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:
MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000129-72.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-72.2021.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
15/12/2021 15:02:04
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
CAIO XAVIER DE ASSIS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
51º CENTRO DE TELEMÁTICA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AIRTON MARTINS CORDEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANDERSON CARLOS ANDRÉ CÉSAR MACHADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANETE JARDIM DE FARIAS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUK
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CELSO PINHEIRO SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO MENDES LEAHY GUERRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ISACKSON JOSÉ DO NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LIÉLIO BEZERRA BRANDÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO VITÓRIO CONCEIÇÃO DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PAULO RUBENS LUSTOSA
51º CENTRO DE TELEMÁTICA
PRISCILA BORGES DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ROGÉRIO HEISS
51º CENTRO DE TELEMÁTICA
RUI MENDES CALIXTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
SILVERIO DE MORAES FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VILMAR BARROS DE BAIRROS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ANDRE ESTEVES DE LIMA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CESAR DE SOUZA
51º CENTRO DE TELEMÁTICA
HUMBERTO CARDOSO DA COSTA
51º CENTRO DE TELEMÁTICA
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
CAIO XAVIER DE ASSIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
CAIO XAVIER DE ASSIS
FABIO CALMON DE AMORIM
CAIO XAVIER DE ASSIS
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
CAIO XAVIER DE ASSIS
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000115-88.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-88.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
21/10/2021 17:31:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Investigado:
ALEXSANDRO DOS SANTOS COSTACABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO LEONARDO DOS SANTOS SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000114-06.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-06.2021.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
21/10/2021 10:27:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ROBSON ALVES DOS SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARLIÂNGELA DE JESUS MARQUES
ROBSON ALVES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUK
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ERIK MARQUES ALVES BRANCO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO VITÓRIO CONCEIÇÃO DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RUI MENDES CALIXTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000109-81.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-81.2021.7.06.0006
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
06/10/2021 23:30:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
6) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MARCELA FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS
Requerido:
FRANCLIN DOS SANTOS SANTOSCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
MARCELA FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000100-22.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-22.2021.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
17/09/2021 01:16:46
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Autoridade delegada:
51º CENTRO DE TELEMÁTICA
Flagranteado:
CAIO XAVIER DE ASSIS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
PAULO RUBENS LUSTOSA
51º CENTRO DE TELEMÁTICA
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
CESAR DE SOUZA
51º CENTRO DE TELEMÁTICA
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
CAIO XAVIER DE ASSIS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000099-37.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-37.2021.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
17/09/2021 00:01:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:
ROBSON ALVES DOS SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARLIÂNGELA DE JESUS MARQUES
ROBSON ALVES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ISACKSON JOSÉ DO NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA BORGES DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000098-52.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-52.2021.7.06.0006
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
15/09/2021 18:07:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ELAINE ALVES SANTOS TESSIER
Requerido:
FRANCLIN DOS SANTOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
ELAINE ALVES SANTOS TESSIER
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000074-24.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-24.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
12/07/2021 13:32:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000133-46.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-46.2020.7.06.0006
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
08/12/2020 14:08:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JEAN DOS SANTOS SILVA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
JEAN DOS SANTOS SILVA
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO BARATA BACELLAR DE MATTOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Comandante:
REGINALD DA COSTA MACHADO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000102-26.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-26.2020.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
25/09/2020 09:46:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
HAILTON JOSÉ DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON SANTOS BEZERRA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
JEFFERSON PALMEIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ALEXANDER FERREIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR