Consulta Judicial Unificada

7000804-55.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000804-55.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/10/2020 15:28:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSÉ EDUARDO DE CASTRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOSÉ EDUARDO DE CASTRO; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000121-69.2020.7.08.0008

Número do Feito:: 7000121-69.2020.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 30/10/2020 13:03:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE BELÉM
Investigado:: MATHEUS VIDAL GOUVEIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RICARDO BEVILAQUA MENDES

BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000801-03.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000801-03.2020.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/10/2020 19:56:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:: MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Advogado:: MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000795-93.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000795-93.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/10/2020 06:31:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: HELENA MARGARIDA AZAMBUJA; MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA

HELENA MARGARIDA AZAMBUJA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000791-56.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000791-56.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 27/10/2020 14:09:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MARCO ANTONIO RABELO DO AMARAL
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARLON RICARDO LIMA CHAVES

MARCO ANTONIO RABELO DO AMARAL
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000789-86.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000789-86.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 27/10/2020 01:24:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; GABRIEL CHRISTIAN HONORATO; GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS; JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA; MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO; VITOR BORGES DE OLIVEIRA; ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Advogado:: PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO

VITOR BORGES DE OLIVEIRA

MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000787-19.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000787-19.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 26/10/2020 19:00:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MAIQUEL SANTOS KERBER
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MAIQUEL SANTOS KERBER; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000785-49.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000785-49.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/10/2020 13:56:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000782-94.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000782-94.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 26/10/2020 13:02:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR; ELIELTON SOUZA DOS SANTOS
Advogado:: ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO

ADILSON MAGALHÃES NASCIMENTO JUNIOR; RENATO SOUZA ARAGAO

ELIELTON SOUZA DOS SANTOS
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000118-43.2020.7.03.0303

Número do Feito:: 7000118-43.2020.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 22/10/2020 21:57:28
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: ANTÔNIO DONIZETE DA SILVA; EDUARLA CRISTINA ANASTARI APÓLINÁRIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA; 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Advogado:: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO

EDUARLA CRISTINA ANASTARI APÓLINÁRIO
Autoridade delegada:: AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; ANDERSON PRADO ANDRADE

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; GELSON OLIVEIRA DE SOUZA

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:: DANIEL PETERSON CARVALHO DE MELO

1º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

ANTÔNIO DONIZETE DA SILVA; JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS

ANTÔNIO DONIZETE DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000778-57.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000778-57.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 22/10/2020 18:13:44
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,REGRESSÃO DE REGIME; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,REMIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: THIAGO FONSECA LIMA
Advogado:: ANDRÉ RODRIGO DO ESPIRITO SANTO

THIAGO FONSECA LIMA; HELENO CESAR DA SILVA

THIAGO FONSECA LIMA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000158-34.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000158-34.2020.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 22/10/2020 14:55:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; R.N.M.P
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI; COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA; HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Advogado:: ANTÔNIO GOYA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHÃES

R.N.M.P; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:: ALESSANDRO CARDOSO LISBÔA

COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA; ANTÔNIO OTÁVIO DOS SANTOS SILVA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; THEORGENES CRUZ DO NASCIMENTO

COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Comandante:: HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; RAFAEL ZEQUE MONTEIRO

COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA; SAMUEL ANDRÉ NOGUEIRA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000774-20.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000774-20.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 22/10/2020 14:15:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAIS; EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTO; GILVAN EVANGELISTA PEREIRA; JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PATRICK PABLO DE SOUZA E SOUSA; ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO
Apelante:: ELIEL ALVES DE JESUS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO

PATRICK PABLO DE SOUZA E SOUSA

JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMO

GILVAN EVANGELISTA PEREIRA

EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTO

ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAIS

ELIEL ALVES DE JESUS; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000771-65.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000771-65.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 21/10/2020 14:38:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: BRUNO DA SILVA VENANCIO; IGOR DE OLIVEIRA WOLLMANN; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRUNO DA SILVA VENANCIO; IGOR DE OLIVEIRA WOLLMANN; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

IGOR DE OLIVEIRA WOLLMANN

BRUNO DA SILVA VENANCIO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000277-43.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000277-43.2020.7.02.0002
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 20/10/2020 19:15:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO

7000770-80.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000770-80.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 20/10/2020 17:50:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 11) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; FLÁVIO FRANCISCO DA SILVA; GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO; IZABELLA FALCÃO BENETTI; JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO; NEWTON FIGUEIREDO CORREA; STANLEY DE OLIVEIRA CIPRIANO; URIONILO DE SANTANA JÚNIOR; VALDILSON LACKE DE ARAÚJO
Advogado:: BRENO TENÓRIO GONÇALVES DA SILVA

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO

JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; CARLOS ALBERTO GOMES

NEWTON FIGUEIREDO CORREA; EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

URIONILO DE SANTANA JÚNIOR

STANLEY DE OLIVEIRA CIPRIANO; IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA FALCÃO BENETTI; MARCELO BELLO DA COSTA

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

FLÁVIO FRANCISCO DA SILVA

ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; VALÉRIA DA SILVA RAMOS

NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

VALDILSON LACKE DE ARAÚJO

MÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000765-58.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000765-58.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 20/10/2020 13:18:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALMITO LOPES NETO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ALMITO LOPES NETO; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000758-66.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000758-66.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/10/2020 15:31:54
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WILSON SALES
Advogado:: PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS

WILSON SALES; WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

WILSON SALES
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000747-37.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000747-37.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 15/10/2020 14:12:25
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI; MARCOS PEREIRA DE LIMA; MOYSES VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
Advogado:: CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA

JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI; WERNER VIEIRA ASSUNÇÃO

MOYSES VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA

MARCOS PEREIRA DE LIMA
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000742-15.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000742-15.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 14/10/2020 19:18:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DIEGO VINICIUS DO NASCIMENTO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DIEGO VINICIUS DO NASCIMENTO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000741-30.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000741-30.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 14/10/2020 14:28:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GERALDO MAGELA SILVA DA COSTA
Advogado:: MARCELO BISI CARNEIRO

GERALDO MAGELA SILVA DA COSTA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000740-45.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000740-45.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 14/10/2020 14:09:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Embargado:: AILTON VILLA DE ALMEIDA; WILSON DE ALMEIDA SALUSTIANO
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

WILSON DE ALMEIDA SALUSTIANO

AILTON VILLA DE ALMEIDA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000739-60.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000739-60.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 14/10/2020 13:48:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000213-24.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000213-24.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 14/10/2020 12:28:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:: EM APURAÇÃO; JHONATHA CORREA PANTOJA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RODRIGO SANTOS BOUERI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000736-08.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000736-08.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 13/10/2020 20:18:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUIS ÂNGELO DE LIMA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUIS ÂNGELO DE LIMA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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