Consulta Judicial Unificada

7000419-44.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000419-44.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/04/2019 17:42:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Recorrente:: EMERSON ALVES DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

EMERSON ALVES DA SILVA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000418-59.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000418-59.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/04/2019 12:41:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: THOMAS MOISÉS PRADO ALVES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THOMAS MOISÉS PRADO ALVES; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000416-89.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000416-89.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 26/04/2019 10:50:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS GOMES DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUCAS GOMES DA SILVA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000414-22.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000414-22.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 26/04/2019 08:40:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: FLÁVIO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PEDRO IVO CAMPOS RODRIGUES

FLÁVIO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000525-73.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000525-73.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 25/04/2019 17:26:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO

7000172-24.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000172-24.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 25/04/2019 16:48:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

7000522-21.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000522-21.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 25/04/2019 09:11:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Acusado:: EDVAL FREITAS CABRAL FILHO; FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA; JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA; WILLIAM ROBERTO ALMEIDA DA MOTTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO; ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA; HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Advogado:: BRAZ FERNANDO SANT'ANNA

JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA

FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA; PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO

EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Autoridade delegada:: ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO; EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA FERREIRA RIBEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO SILVA SAMPAIO'

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; MANUEL RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO; MAURO ANDRÉ DE PAULA MACHADO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO; PRISCILLA NEVES COSTA LEMOS

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO; THIAGO DE OLIVEIRA MARQUES JESUS

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
Comandante:: LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL SOARES PINHEIRO DA CUNHA

INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-78.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000048-78.2019.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 24/04/2019 18:11:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Acusado:: FLÁVIO NOGUÊZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Advogado:: JADER IRAJÁ MONTEIRO SILVA

FLÁVIO NOGUÊZ
Autoridade delegada:: DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:: LEANDRO DE OLIVEIRA PIRES

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:: SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000409-97.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000409-97.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/04/2019 16:22:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RAPHAEL KURITZA DA SILVA
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

RAPHAEL KURITZA DA SILVA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-69.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000076-69.2019.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 23/04/2019 18:34:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Executado:: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA

ANTONIO APARECIDO DE SOUZA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000399-53.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000399-53.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 23/04/2019 15:31:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,EXCESSO DE PRAZO PARA INSTRUÇÃO / JULGAMENTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: VALDEIR PERES BICA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VALDEIR PERES BICA; ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000086-23.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000086-23.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 22/04/2019 15:37:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO MAJORADO
Autoridade delegada:: 4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: FERNANDO ANTONIO DE FREITAS AZEVEDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000510-07.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000510-07.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 17/04/2019 17:17:09
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
Autoridade delegada:: BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Investigado:: JENNIFER LIBANIO GONÇALVES; WILLIAM SEBASTIÃO PESSOA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MOACIR RANGEL JÚNIOR

BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000106-30.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000106-30.2019.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 16/04/2019 13:29:16
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Executado:: EDSON JOSÉ VALGAS
Interessado:: 63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

EDSON JOSÉ VALGAS
Autoridade delegada:: ANDERSON ANDREI MORETTO

63º BATALHÃO DE INFANTARIA; GIOVANI JOSE DA SILVEIRA

63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:: LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA

63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000382-17.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000382-17.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 15/04/2019 16:03:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: JHONY LUCIANO BERTOLINO DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JHONY LUCIANO BERTOLINO DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JHONY LUCIANO BERTOLINO DOS SANTOS; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000495-38.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000495-38.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 15/04/2019 14:27:39
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Autoridade delegada:: POLICIA FEDERAL
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Investigado:: MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA
Autoridade delegada:: ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA FERREIRA RIBEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO SILVA SAMPAIO'

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:: FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; JOSÉ OITICICA MOREIRA

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000381-32.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000381-32.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/04/2019 13:49:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: JOSEANE SANTANA DE MIRANDA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RONE MIRANDA PIRES

JOSEANE SANTANA DE MIRANDA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000379-62.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000379-62.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/04/2019 13:18:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: WESLEY VINICIUS RODRIGUES DA CRUZ SILVA
Advogado:: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

WESLEY VINICIUS RODRIGUES DA CRUZ SILVA; ODILON VIEIRA NETO

WESLEY VINICIUS RODRIGUES DA CRUZ SILVA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000098-90.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000098-90.2019.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 14/04/2019 20:49:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: AMAURINO NUNES DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TARCILA MAIA LOPES

AMAURINO NUNES DE OLIVEIRA

7000077-84.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000077-84.2019.7.08.0008
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 12/04/2019 17:19:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

7000095-38.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000095-38.2019.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 11/04/2019 16:41:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Autoridade delegada:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: JOSÉ RICARDO DE ANDRADE GUIMARÃES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

JOSÉ RICARDO DE ANDRADE GUIMARÃES
Autoridade delegada:: BRUNO DE SOUZA SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000372-70.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000372-70.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 10/04/2019 16:51:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FIDÉLIO ROSSI OLIVEIRA; HIGOR ABDALA COSTA ATTENE; RAUL SEIXAS SIMÃO MARTINS
Advogado:: ARLEI DE FREITAS

RAUL SEIXAS SIMÃO MARTINS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

HIGOR ABDALA COSTA ATTENE

FIDÉLIO ROSSI OLIVEIRA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000469-40.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000469-40.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 10/04/2019 14:53:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 6) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,SUPRESSÃO DE DOCUMENTO; 7) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Investigado:: ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS; ANDERSON CIRILO DOS SANTOS; FILIPE PASTANA DOS SANTOS; JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA; JULIO CESAR CARDOSO LOPES; PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE

ANDERSON CIRILO DOS SANTOS; HELENE SALOMAO FONSECA

JULIO CESAR CARDOSO LOPES

JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Autoridade delegada:: BRUNNA HERDY MAGALHÃES DA SILVEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS

FILIPE PASTANA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS

7000043-56.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000043-56.2019.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 10/04/2019 14:41:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: LUCAS MANSUR FIDELIX; PEDRO MANSUR FIDELIX
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Advogado:: PIETRO CARDIA LORENZONI

PEDRO MANSUR FIDELIX

LUCAS MANSUR FIDELIX
Autoridade delegada:: NILSON DE SOUZA APPEL

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Procurador:: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000371-85.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000371-85.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 09/04/2019 18:59:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DO REGO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DO REGO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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