Consulta Judicial Unificada

7000228-07.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000228-07.2024.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 07/08/2025 14:16:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: GUILHERME ALVES DE ARRUDA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUILHERME ALVES DE ARRUDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000531-03.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000531-03.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 06/08/2025 10:35:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; MIGUEL ESTEVAO NUNES MOURA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MIGUEL ESTEVAO NUNES MOURA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000206-46.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000206-46.2024.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 10/06/2025 20:02:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) 124
Apelado:: JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI; COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Advogado:: GABRIELLA AMORIM MARTINS HAN

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS; THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAÚJO

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000319-79.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000319-79.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 09/05/2025 16:46:06
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DIONISIO GONCALVES LINS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DIONISIO GONCALVES LINS; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000077-12.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000077-12.2025.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 21/02/2025 13:35:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Acusado:: DIONISIO GONCALVES LINS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; UNIÃO
Autoridade delegada:: ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE MATTOS

6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; ISMAEL DA ROSA DUARTE

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; KAUÊ DA SILVA MARTINS

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; GUILHERME FRANCISCO PAUL

DIONISIO GONCALVES LINS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

DIONISIO GONCALVES LINS

7000098-96.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000098-96.2025.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/02/2025 15:04:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, PARTES E PROCURADORES,SUCUMBÊNCIA ,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Requerente:: LÚCIO MAURO CARLOSSO MOTA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA

LÚCIO MAURO CARLOSSO MOTA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-22.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000090-22.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 18/02/2025 16:37:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOSÉ RODRIGO DA SILVA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

JOSÉ RODRIGO DA SILVA

7000748-80.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000748-80.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 05/12/2024 17:19:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO; MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA

7000039-77.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000039-77.2023.7.03.0103
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 07/10/2024 09:29:02
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES; 2) 124; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FLAVIO LUIS SILVA PRESTES
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FLAVIO LUIS SILVA PRESTES; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-75.2024.7.04.0004

Número do Feito:: 7000126-75.2024.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 13/09/2024 17:39:01
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
Acusado:: LEONARDO FABIANO ATIR; ROBERT DA SILVA CAMPELO; VICTOR DE PAIVA COELHO; YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA

VICTOR DE PAIVA COELHO

ROBERT DA SILVA CAMPELO

LEONARDO FABIANO ATIR; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FELIPE ROCHA LEITE

YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA; OTAVIA CUNHA MAUTONE

YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA; RODRIGO PIRES CARVALHO

YURI CRISTIAN FERNANDES DE OLIVEIRA

7000840-28.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000840-28.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 07/08/2024 13:54:46
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: HIAGO DE PAULA SILVA; MIGUEL ESTEVÃO NUNES MOURA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Vitima:: ALLYSON KAYQUE DUARTE RODRIGUES
Advogado:: NATHALIA SANTOS VANDERLEY DE SOUZA

HIAGO DE PAULA SILVA
Autoridade delegada:: LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA; LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:: ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MIGUEL ESTEVÃO NUNES MOURA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

MIGUEL ESTEVÃO NUNES MOURA; FABIANO MATTOS DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MIGUEL ESTEVÃO NUNES MOURA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MIGUEL ESTEVÃO NUNES MOURA

7000122-89.2024.7.12.0012

Número do Feito:: 7000122-89.2024.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 04/06/2024 15:18:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Acusado:: JOSE LUCAS TAVARES DO VALE SOUSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE GERVAZIO DOMINGOS FRANÇA

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; SERGIO NUNES DA CRUZ

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: CARLOS ROBERTO BRAZ JÚNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

JOSE LUCAS TAVARES DO VALE SOUSA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000228-23.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000228-23.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 08/04/2024 15:00:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 261, CPM - DANO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: CHRISTHIAN DYON KRUG ACOSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CHRISTHIAN DYON KRUG ACOSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSE ROBERTO BEKMANN DE OLIVEIRA JUNIOR

CHRISTHIAN DYON KRUG ACOSTA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000214-09.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000214-09.2024.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 26/02/2024 15:55:40
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Autoridade delegada:: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Investigado:: HIAGO DE PAULA SILVA; MIGUEL ESTEVÃO NUNES MOURA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA; LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:: ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

HIAGO DE PAULA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

HIAGO DE PAULA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

HIAGO DE PAULA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

HIAGO DE PAULA SILVA

7000040-58.2024.7.12.0012

Número do Feito:: 7000040-58.2024.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 09/02/2024 15:16:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE DA SILVA CHAGAS

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-46.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000012-46.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 24/01/2024 14:41:29
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Acusado:: JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO; MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Autoridade delegada:: DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: BARBARA NASCIMENTO DE MELO

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA

JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO; CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; FERNANDA MARQUES CORNELIO

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; PATRICIA ALPES DE SOUZA

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; RICARDO KIFER AMORIM

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA; TARCILA MAIA LOPES

MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA

7000972-52.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000972-52.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/11/2023 14:58:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JOSÉ RODRIGO DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOSÉ RODRIGO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSÉ RODRIGO DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000979-14.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000979-14.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 06/10/2023 11:04:57
Situação:: SUSP/SOBR-INCID.INSAN.MENTAL; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 318, CPM - FALSA IDENTIDADE; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Acusado:: PABLO SILVA AMORIM
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO
Advogado:: VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA

PABLO SILVA AMORIM
Autoridade delegada:: EDER LEAL DIAS

GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO; FRANCISCO ANTONIO SOUSA

GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO; JEMERSON BARBOSA DA SILVA

GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO
Comandante:: MARCELO MAFFEI MARTINS RAMOS

GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000106-95.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000106-95.2023.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 11/09/2023 16:08:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Autoridade delegada:: 34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: DETIMAR DIAS DOS PASSOS; THIAGO DOS SANTOS ANICA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HELLYNTON DA SILVA E LIMA

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; JAIRO DIONISIO JULIÃO

34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000210-25.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000210-25.2023.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 24/07/2023 11:35:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
Autoridade delegada:: 22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Investigado:: LUIS CLÁUDIO RAMOS RAMOS; REINALDO PIRES FARIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCIANO GONÇALVES DA COSTA

22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO

22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000189-60.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000189-60.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/03/2023 16:51:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO; 2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Recorrente:: LUCAS CARDOSO GUEDES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO

LUCAS CARDOSO GUEDES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000164-47.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000164-47.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 03/03/2023 17:19:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
Apelado:: OS MESMOS; RICKSON MARTINS MATOS
Apelante:: LUCAS OLIVEIRA DO CARMO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAMYLA GUEDES DE SOUZA
Interessado:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Advogado:: ADELMO FELIX CAETANO

RICKSON MARTINS MATOS; ADRIELLE RODRIGUES DE SALES

TAMYLA GUEDES DE SOUZA; DIÓGENES GOMES VIEIRA

TAMYLA GUEDES DE SOUZA; PAULO HENRIQUE GONÇALVES DA COSTA SANTOS

RICKSON MARTINS MATOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUCAS OLIVEIRA DO CARMO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS OLIVEIRA DO CARMO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-90.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000090-90.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 07/02/2023 14:30:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
Advogado:: ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR

PAULO VALDIR XIMENES MARIMON; MONICK DE SOUZA QUINTAS

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-40.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000039-40.2023.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 07/02/2023 14:12:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,FUGA APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Investigado:: JOSÉ HENRIQUE DANTAS ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Comandante:: FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-63.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000031-63.2023.7.11.0011
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 30/01/2023 15:43:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: J.V.R.C
Interessado:: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; ANA CLAUDIA DE AQUINO DANTAS

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA; BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; BRUNA MANOELA CARVALHO ARAUJO

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; HAROLDO DIAS NEVES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA DE SENNA

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA; PAOLA MENEZES DA ROCHA CROSSETTI

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; VIVIANE RODRIGUES DE LIMA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:: LEANDRO VINICIUS COELHO

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; RENATO LEAL LEITE

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ

J.V.R.C; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

J.V.R.C; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

J.V.R.C

Dicas de Uso dos Operadores

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