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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000894-91.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000894-91.2024.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/08/2025 11:31:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE PRECONCEITO,INTOLERÂNCIA E/OU INJÚRIA RACIAL, DE COR E/OU ETNIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelante:
IRACENY PESSOA DA ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Vitima:
PALLOMA BARBOZA PORTO SILVA
Representantes
Advogado:
LUCILA GERUNDIO DE AZEVEDO
IRACENY PESSOA DA ROCHA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PALLOMA BARBOZA PORTO SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000033-22.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-22.2024.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
18/08/2025 17:35:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 300, CPM - DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
8) 124
9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelante:
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Vitima:
BALDUINO GUEDES DA NOBREGA JUNIOR
CAIKE HENRIQUE GOMES RAMOS DA SILVA
CAUA REYNAUX DE MELO BORBA
DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA NETO
RAFAEL LUIZ DO REGO SILVA
Representantes
Advogado:
FERNANDO OTERO CAAMAÑO
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
RUBENS DOS SANTOS SILVA
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
Procurador:
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000279-86.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-86.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/08/2025 10:52:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,PERSEGUIÇÃO
Partes
Acusado:
HUMBERTO LUIZ OLIVEIRA MARQUES JESUSCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
MARCIA DINIS
HUMBERTO LUIZ OLIVEIRA MARQUES JESUS
Autoridade delegada:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
JULIO CESAR SANTOS ALMEIDA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000219-27.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-27.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
07/04/2025 15:34:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Recorrente:
MAICO ALVES DA SILVASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000162-09.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-09.2025.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
21/03/2025 16:49:41
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000047-70.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-70.2023.7.06.0006
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
14/03/2025 09:19:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) 124
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CLAUDEMIR RICARDO DA COSTA1º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Vitima:
ENILE DE OLIVEIRA NEVES PEREIRA
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
CLAUDEMIR RICARDO DA COSTA
PEDRO VICTOR MACHADO
CLAUDEMIR RICARDO DA COSTA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000105-88.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-88.2025.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
26/02/2025 14:28:35
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrante:
HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA2º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000102-69.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-69.2022.7.12.0012
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
23/01/2025 18:03:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 166, CPM - PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
TIAGO SILVA DOS SANTOSCABO / MARINHA
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
TIAGO SILVA DOS SANTOS
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000734-96.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000734-96.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
26/11/2024 13:49:42
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MAICO ALVES DA SILVASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000008-87.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-87.2023.7.12.0012
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
19/11/2024 10:31:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000004-83.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-83.2024.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/11/2024 09:58:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE PRECONCEITO,INTOLERÂNCIA E/OU INJÚRIA RACIAL, DE COR E/OU ETNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
3) 124
Partes
Apelado:
AUGUSTO CÉSAR FAUSTINO GALDINO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS
Representantes
Advogado:
FLAVIO ZASLAVSKY
AUGUSTO CÉSAR FAUSTINO GALDINO
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000210-94.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-94.2023.7.11.0011
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
24/10/2024 08:53:33
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOSCORONEL / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA - GCM
Representantes
Advogado:
GERALDINO SANTOS NUNES JÚNIOR
JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000511-16.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000511-16.2024.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
10/05/2024 09:02:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME OU DE CONTRAVENÇÃO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000262-95.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-95.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
17/04/2024 15:05:51
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000188-41.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-41.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
26/03/2024 15:40:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
IVAN CARLOS CLAUDIO MAGNUS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
IVAN CARLOS CLAUDIO MAGNUS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000176-27.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-27.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
21/03/2024 13:27:51
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Apelado:
MAICO ALVES DA SILVASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MAICO ALVES DA SILVASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000047-66.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-66.2024.7.05.0005
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/03/2024 17:43:44
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MATHEUS HENRIQUE DO CARMO
Requerido:
JEAN GEORGE RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ROMULO QUENEHEN
MATHEUS HENRIQUE DO CARMO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000134-75.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-75.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
05/03/2024 14:38:44
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ROGÉRIO DA SILVA REIS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ROGÉRIO DA SILVA REIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ROGÉRIO DA SILVA REIS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-83.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-83.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
09/01/2024 14:40:57
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
Partes
Acusado:
AUGUSTO CÉSAR FAUSTINO GALDINO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
Vitima:
JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS
Representantes
Advogado:
FLAVIO ZASLAVSKY
AUGUSTO CÉSAR FAUSTINO GALDINO
Autoridade delegada:
ANTONIO HUMBERTO BENVENUTTI NETO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA
COMANDO MILITAR DO SUL
PAULO CÉSAR FLORES
COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001160-15.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001160-15.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/11/2023 01:09:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
BENILDO VIEIRA DUARTE
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000895-43.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000895-43.2023.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
31/10/2023 16:06:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000884-14.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000884-14.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
30/10/2023 16:19:51
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Apelado:
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000172-08.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-08.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/10/2023 16:06:57
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Acusado:
ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDESMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:
ARISSON FERREIRA LEITE
Representantes
Advogado:
ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO
ARISSON FERREIRA LEITE
FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA
ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ CABRAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JULIANA SANTOS DE MELO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PATRÍCIA NORONHA ZANARDI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000161-76.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-76.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
19/09/2023 19:18:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
GILSON MARCELINO DA CUNHACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
JAILTON ALVES PARAGUAI
GILSON MARCELINO DA CUNHA
Autoridade delegada:
CHARLES DA COSTA FILGUEIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
EVANDRO LUIZ VIEIRA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU ANTIGO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LISA TIEMI OGAWA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
CAMILA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
GABRIEL ALEX DE LIMA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
SIDNEY REGIS MOREIRA ALVES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000751-69.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000751-69.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
13/09/2023 15:50:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GUSTAVO FRANCISCO DALMAS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GUSTAVO FRANCISCO DALMAS PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GUSTAVO FRANCISCO DALMAS PEREIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR