Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS DATA N.º 7000329-26.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000329-26.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS DATA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
14/05/2025 18:14:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER
Partes
Impetrado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Impetrante:
JAIR VALERIO JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO LUIS TALPAI
JAIR VALERIO JUNIOR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS DATA N.º 7000283-16.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000283-16.2021.7.02.0002
Classe:
HABEAS DATA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
15/09/2021 14:25:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Partes
Impetrado:
COMANDO DA AERONAUTICA (GRUPAMENTO DE APOIO DE PI-RASSUNUNGA)
Impetrante:
ALESSANDRO RICARDO DE TOLEDO MACHADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELAINE DOS SANTOS
ALESSANDRO RICARDO DE TOLEDO MACHADO
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR