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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000191-77.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-77.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
08/10/2024 08:57:37
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
CARLOS ALBERTO LUCENA DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GUILHERME TORRES RITTON
10° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA
FERNANDA MARQUES CORNELIO
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000365-72.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000365-72.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/04/2024 16:47:38
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR