AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000365-72.2024.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000365-72.2024.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
- Juiz(a):
- JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 02/04/2024 16:47:38
- Situação:
- MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
- Acusado:
- FLAVIO MOREIRA DE SOUSA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
-
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
-
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
- Procurador:
-
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR