AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000094-13.2016.7.06.0006
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000094-13.2016.7.06.0006
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
- Juiz(a):
- SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
- Data de Autuação:
- 05/05/2017 00:00:00
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
- Acusado:
- JEFERSON MARTINS ERCULANO

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
- CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
- COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
- Autoridade delegada:
-
ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
-
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SALES
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
-
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
GLEYSON SANTOS DE FRANÇA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
-
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
PAULO ROBERTO LEOPOLDINO
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
-
RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
-
SERGIO JOAQUIM DA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
- Comandante:
-
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
-
MARCIO GOMES AMARAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
- Procurador:
-
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
JEFERSON MARTINS ERCULANO