AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-47.2023.7.12.0012
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000140-47.2023.7.12.0012
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
- Conselho:
- ÓRGÃO SINGULAR
- Juiz(a):
- ATALIBA DIAS RAMOS
- Data de Autuação:
- 12/07/2023 10:43:00
- Situação:
- JULGADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
- Acusado:
- FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
- Advogado:
-
NUBIA SALES DE MELO
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
- Comandante:
-
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Procurador:
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR