AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000150-82.2019.7.03.0303
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000150-82.2019.7.03.0303
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
- Conselho:
- CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- CELSO CELIDONIO
- Data de Autuação:
- 25/10/2019 16:48:39
- Situação:
- REMETIDO AO STM
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
- Acusado:
- CESAR DE MEDEIROS GARCIA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
- 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
- COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
- Advogado:
-
LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ
CESAR DE MEDEIROS GARCIA
- Autoridade delegada:
-
GIOVANA ELISA WOTTRICH SPEROTTO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
-
SELVINO CARLOS DAUEK
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
-
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
- Comandante:
-
MARCUS AUGUSTO BASTOS NEUVALD
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
- Procurador:
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR