Consulta Judicial Unificada

7000250-79.2024.7.03.0103

Número do Feito:: 7000250-79.2024.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 06/07/2024 16:05:44
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Acusado:: DENIS AZI CORREA; JOÃO PEDRO ROLOFF OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Vitima:: PEDRO HENRIQUE MACHADO CHEVARRIA
Autoridade delegada:: RICARDO LUCAS DE BORBA

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000993-28.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000993-28.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 04/12/2023 15:04:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA; FABIANO CAETANO PRESTES

MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000497-96.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000497-96.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 21/06/2023 09:39:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Advogado:: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA

MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000223-97.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000223-97.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 12/09/2022 13:10:55
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Comandante:: FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA

COLÉGIO MILITAR DE MANAUS; MARIO ANSELMO MARSZALEK

COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000829-34.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000829-34.2021.7.00.0000
Classe:: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 16/11/2021 12:34:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Requerente:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA

MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-17.2021.7.06.0006

Número do Feito:: 7000068-17.2021.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 28/06/2021 15:47:42
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SALVADOR
Vitima:: GILBERTO MOTA DA SILVA; SELMA SOUSA SILVA
Autoridade delegada:: ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO

BASE AÉREA DE SALVADOR; GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA

BASE AÉREA DE SALVADOR; JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA

BASE AÉREA DE SALVADOR; MARCOS SILVA GOMES

BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:: IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA

BASE AÉREA DE SALVADOR; VINICIUS GUIMARÃES NOGUEIRA

BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:: CHARLENE DA SILVA BORGES

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000045-71.2021.7.06.0006

Número do Feito:: 7000045-71.2021.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 13/05/2021 11:43:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE SALVADOR
Flagranteado:: MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCELLO BORGES DA COSTA

BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:: CHARLENE DA SILVA BORGES

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000011-22.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000011-22.2021.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 12/01/2021 13:46:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Acusado:: FÁBIO FEITOSA DE ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Advogado:: ISAIAS NEVES DE MACEDO

FÁBIO FEITOSA DE ANDRADE; KELLI CAROLINE DE ALMEIDA CASO

FÁBIO FEITOSA DE ANDRADE; MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE

FÁBIO FEITOSA DE ANDRADE; SANDRA FEITOSA DE ANDRADE FERREIRA

FÁBIO FEITOSA DE ANDRADE
Comandante:: FÁBIO LUÍS CUZZIOL

BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000785-49.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000785-49.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/10/2020 13:56:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000169-35.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000169-35.2020.7.11.0011
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 23/06/2020 13:22:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autor:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000112-84.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000112-84.2020.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 29/05/2020 16:58:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS; POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Advogado:: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA

MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Autoridade delegada:: GARY RONDON SUAREZ

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; JEFFERSON JÚNIOR FERREIRA PINTO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS; JOHN ALMEIDA XICHARO

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO; LEILA MARIA SANTANA HILARIÃO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Comandante:: ALESSANDRO SARTORI THIES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS; CLÉBER PEREIRA MARINHO

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; RODRIGO VIEIRA FERNANDES

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO; VITOR DE ANDRADE MELLO GALO

POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000110-17.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000110-17.2020.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 28/05/2020 03:25:51
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Flagranteado:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FABIANO MELO GUIMARÃES

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; HUDSON BARBOSA VIEIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; THOMAS FRAGA COELHO DE MOURA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; VÍTOR DO NASCIMENTO PEREIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:: ANDRE CAVALCANTI DA SILVA MELLO

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX

7000097-87.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000097-87.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 12/02/2020 14:39:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001365-16.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001365-16.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/11/2019 12:34:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
Recorrente:: MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000965-02.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000965-02.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 05/09/2019 16:53:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000108-51.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000108-51.2019.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 02/08/2019 09:32:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: JOSUÉ LUIZ PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ARSENAL DE GUERRA DE GENERAL CÂMARA
Vitima:: SAMIR REBELLO LOMEU; SAMUEL OLIVEIRA NUNES
Advogado:: JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO

JOSUÉ LUIZ PEREIRA; MARCOS VINÍCIUS LARA DE ARAÚJO

JOSUÉ LUIZ PEREIRA
Autoridade delegada:: MAXIMILIANO THIAGO BITENCORTE MELLER

ARSENAL DE GUERRA DE GENERAL CÂMARA
Procurador:: SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000501-75.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000501-75.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 21/05/2019 15:48:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000305-08.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000305-08.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 26/03/2019 14:10:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JONAS FERREIRA MACHADO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JONAS FERREIRA MACHADO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000454-08.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000454-08.2018.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 31/07/2018 16:57:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR

7000070-59.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000070-59.2018.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 18/06/2018 13:06:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Interessado:: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:: JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

7000382-51.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000382-51.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 15/05/2018 16:58:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-96.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000042-96.2018.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 11/05/2018 14:00:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Acusado:: JONAS FERREIRA MACHADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Autoridade delegada:: LEANDRO QUEVEDO DE LEONN

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: MARCELO VENICIUS GERMANO DE MORAES

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; MARCOS GULARTE GOMES

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

JONAS FERREIRA MACHADO; GUILHERME FRANCISCO PAUL

JONAS FERREIRA MACHADO; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

JONAS FERREIRA MACHADO; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000018-90.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 0000018-90.2018.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 08/01/2018 00:00:00
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Autoridade delegada:: 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:: JONAS FERREIRA MACHADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCOS GULARTE GOMES

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

JONAS FERREIRA MACHADO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000262-50.2016.7.01.0201

Número do Feito:: 0000262-50.2016.7.01.0201
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 18/07/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Acusado:: MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Autoridade delegada:: ALEXANDRE GONÇALVES PINTO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; ANDRÉA DUARTE DA ROCHA

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; BRUNO GOMES CARNEIRO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; DHAYANE ANDRÉ JARDIM

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; GLAYSON RICHE FERREIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; JULIANO DA COSTA PEREIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEIREDO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; MARCOS CAETANO MELADO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; PRISCILA IUMI WATANABE

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; ÉRICA SOUZA CAETANO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: RUDICLEY CANTARIN

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA

0000062-90.2014.7.12.0012

Número do Feito:: 0000062-90.2014.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 22/03/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Acusado:: BRUNO JOÃO ESPINHARA MUNIZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO

BRUNO JOÃO ESPINHARA MUNIZ
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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