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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000128-63.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-63.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
19/05/2023 15:13:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
RENATO TEIXEIRA SOUZASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
BASE AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
EDGARD GOMES ALMEIDA
ALA 11
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
FELIPE MARTINS PEÇANHA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RENATO TEIXEIRA SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
RENATO TEIXEIRA SOUZA
KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO
RENATO TEIXEIRA SOUZA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
RENATO TEIXEIRA SOUZA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000625-53.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000625-53.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
11/12/2018 17:17:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Executado:
THIAGO NATHANIEL OLIVEIRA SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AMAURY GONÇALVES DE MORAES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
THIAGO NATHANIEL OLIVEIRA SOUSA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000093-29.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-29.2017.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
14/09/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
THIAGO NATHANIEL OLIVEIRA SOUSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
AMAURY GONÇALVES DE MORAES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
THIAGO NATHANIEL OLIVEIRA SOUSA