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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001041-60.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001041-60.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
17/12/2018 10:41:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JONAS JOSÉ DA SILVA SANTOS
Representantes
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
JONAS JOSÉ DA SILVA SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7001068-13.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001068-13.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
13/12/2018 12:44:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Executado:
DOUGLAS DA SILVA BARCELOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERMETILDE SODRÉ DE SOUZA
DOUGLAS DA SILVA BARCELOS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000625-53.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000625-53.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
11/12/2018 17:17:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Executado:
THIAGO NATHANIEL OLIVEIRA SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AMAURY GONÇALVES DE MORAES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
THIAGO NATHANIEL OLIVEIRA SOUSA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000620-31.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000620-31.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
11/12/2018 13:56:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Executado:
JEAN ALENCAR DE MORAIS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO
JEAN ALENCAR DE MORAIS
Autoridade delegada:
EDER LUIZ DE SOUZA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001019-69.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001019-69.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/12/2018 13:04:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ABNER DE PAULO ALVES SILVA
CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA
DANIEL ANDRADE DA SILVA
GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA
LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA
YAN BARBOSA VENTURIN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Representantes
Advogado:
TADEU FRAGA DE ANDRADE
ABNER DE PAULO ALVES SILVA
CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA
DANIEL ANDRADE DA SILVA
GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA
LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA
YAN BARBOSA VENTURIN
Autoridade delegada:
DANIEL JOSÉ RODRIGUES LIMA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Comandante:
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR