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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000034-06.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-06.2017.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
15/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JUCÉLIO LÚCIO DE SOUZACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JOÃO PAULO DA SILVA FETAL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JONNY FERREIRA MACHADO
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
JUCÉLIO LÚCIO DE SOUZA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000083-10.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-10.2016.7.11.0211
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
08/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Apelado:
DANIEL MAYER PEREIRA
JEAN ALENCAR DE MORAIS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO
JEAN ALENCAR DE MORAIS
DANIEL MAYER PEREIRA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000139-87.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-87.2017.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
02/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Investigado:
RUBENS FARIA PEREIRA FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ÂNGELO DE JESUS OLIVEIRA
COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR