HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000835-46.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000835-46.2018.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ODILSON SAMPAIO BENZI
- Data de Autuação:
- 09/10/2018 10:04:56
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
- 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- TIAGO RODRIGUES MALAGUEZ
Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
TIAGO RODRIGUES MALAGUEZ
-
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR