Dicas de Uso dos Operadores


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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000043-12.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-12.2019.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/02/2019 10:14:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Executado:
RAILSON MONTEIRO SOARES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
RAILSON MONTEIRO SOARES
DIEGO GUIMARÃES CAMARGO
RAILSON MONTEIRO SOARES
LARISSA ROCHA SILVA
RAILSON MONTEIRO SOARES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000106-83.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-83.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
07/02/2019 10:18:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
SERGIO RICARDO DE LIMA LEITESOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
SERGIO RICARDO DE LIMA LEITE
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR