Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000001-97.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-97.2017.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
28/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CAUE NICOLAS PORTAL MAGNUS
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
CAUE NICOLAS PORTAL MAGNUS
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000178-21.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-21.2016.7.09.0009
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
07/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EDUARDO ROCHA LEITE
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
EDUARDO ROCHA LEITE
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000010-59.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-59.2017.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
05/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
KATRYEL ARAUJO RISCHTTER
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
KATRYEL ARAUJO RISCHTTER
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR