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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000073-97.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-97.2025.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
22/07/2025 16:13:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADESOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DIOVANNI BAGDÊDE PITHON TAVEIRA MENDES
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
LEONARDO STAMBOVSKY GUIMARÃES BORGES
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
WILDVER SANTOS SIQUEIRA DE CAMPOS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO JOSÉ LINS
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL N.º 7000067-90.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-90.2025.7.06.0006
Classe:
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
30/06/2025 13:53:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,MEDIDAS PROTETIVAS
Partes
Autor:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6ª CJM
Investigado:
PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000018-49.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-49.2025.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
29/01/2025 12:33:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DANILO DE SOUZA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ GOMES PEREIRA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUK
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JUSSARA BORTOLUCCI FRANCO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
CRISSA LAISE COSTA PORTELA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
DANILO DE SOUZA SANTOS
CHARLENE DA SILVA BORGES
DANILO DE SOUZA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
DANILO DE SOUZA SANTOS
FABIO CALMON DE AMORIM
DANILO DE SOUZA SANTOS
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
DANILO DE SOUZA SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000015-94.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-94.2025.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
28/01/2025 17:40:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Desertor:
ADRIAN MATEUS LUZ COSTA
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRENO OLIVEIRA BARRETO RIBEIRO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Escrivão:
MARIANA VAZQUEZ CABRAL DA SILVEIRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000100-17.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-17.2024.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
29/10/2024 17:28:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Representantes
Advogado:
TUANY SANDE CARDOSO
ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA
Autoridade delegada:
ADRIANA AQUINO DIAS ALMEIDA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ALEXANDRA COSTA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ LUIS LIMA SILVA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EVERSON SANTOS DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000039-59.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-59.2024.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
14/05/2024 15:47:30
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GEOVANE PASSOS DE FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
DANILO PEREIRA SILVA
GEOVANE PASSOS DE FRANÇA
LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA
GEOVANE PASSOS DE FRANÇA
Autoridade delegada:
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUSA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
JARDERSON CASTRO LIMA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
HENRIQUE REIS DE AGUIAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000005-84.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-84.2024.7.06.0006
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
20/01/2024 11:08:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Requerido:
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON LOPES DA COSTA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉA BIASIN DIAS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BARBARA DIAS BARBOSA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARIANA JABOUR FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
VITOR SOARES LEAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
MARCO AURÉLIO BISPO SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000089-22.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-22.2023.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
14/12/2023 14:51:03
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Desertor:
MÁRCIO LUÍS DE MATTOS SALES SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ GOMES PEREIRA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
JUSSARA BORTOLUCCI FRANCO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000086-67.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-67.2023.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
02/12/2023 16:46:45
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Desertor:
GEOVANE PASSOS DE FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANILO PEREIRA SILVA
GEOVANE PASSOS DE FRANÇA
LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA
GEOVANE PASSOS DE FRANÇA
Autoridade delegada:
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUSA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
FABIO FERREIRA DOS SANTOS
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
GUSTAVO GALDENCIO SIQUEIRA SILVEIRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JARDERSON CASTRO LIMA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
HENRIQUE REIS DE AGUIAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000079-12.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-12.2022.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
20/10/2022 15:41:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO3º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDERSON LOPES DA COSTA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
IGOR DA SILVA ALVES
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
JORGE DE JESUS SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO MILÉO BRASIL
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
VINICIUS AMORIM THEOTONIO
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BARBARA DIAS BARBOSA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
FÁBIO BORGES GONÇALVES
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MÁRCIO GONÇALVES MARTINS ASSUMPÇÃO TAVEIRA
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
CHARLENE DA SILVA BORGES
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000047-07.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-07.2022.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
28/06/2022 17:27:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Desertor:
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO3º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
IGOR DA SILVA ALVES
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
VINICIUS AMORIM THEOTONIO
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Comandante:
FÁBIO BORGES GONÇALVES
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
CHARLENE DA SILVA BORGES
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000004-70.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-70.2022.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
25/01/2022 16:16:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PIETRO DIÔVERDE CARNEIRO DE ANDRADE LIMASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MAJOR QO FARM BIO - RITA DE CASSIA BARRETO DOS SANTOS
BASE AÉREA DE SALVADOR
MANUELA DE OLIVEIRA DAHIA BATALHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARIA BEATRIZ DE PINHO OLIVEIRA MAJ QOINT
BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:
MARCELLO BORGES DA COSTA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
PIETRO DIÔVERDE CARNEIRO DE ANDRADE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
PIETRO DIÔVERDE CARNEIRO DE ANDRADE LIMA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000023-13.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-13.2021.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
18/03/2021 14:14:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GILMARCOS SANTOS DE JESUSMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SALES
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
GLEYSON SANTOS DE FRANÇA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
IGOR CERQUEIRA SIMÔES
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
PAULO ROBERTO LEOPOLDINO
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
RICARDO PITANGA BASTOS NASCIMENTO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
SERGIO JOAQUIM DA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Comandante:
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Procurador:
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
GILMARCOS SANTOS DE JESUS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000128-24.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-24.2020.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
24/11/2020 09:35:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JOSE REGILNADO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
Desertor:
ANDRE LUIZ SENA DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
IGOR CERQUEIRA SIMÔES
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
JOSE REGILNADO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
JOSE REGILNADO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
ANDRE LUIZ SENA DOS SANTOS
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000111-85.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-85.2020.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
07/10/2020 14:48:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000148-49.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-49.2019.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
09/09/2019 15:13:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WALLACE FERREIRA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA
BASE AÉREA DE SALVADOR
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MAJOR QO FARM BIO - RITA DE CASSIA BARRETO DOS SANTOS
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARIA BEATRIZ DE PINHO OLIVEIRA MAJ QOINT
BASE AÉREA DE SALVADOR
THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
WALLACE FERREIRA DA SILVA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000075-77.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-77.2019.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
07/05/2019 18:23:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FABRÍCIO DO NASCIMENTO MIRANDAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CLARICE MORAES DURÃES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
MARCOS SANTOS PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
NAILSON DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
SEVERINO DOS SANTOS PEDROSA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Comandante:
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
FABRÍCIO DO NASCIMENTO MIRANDA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000013-37.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-37.2019.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
30/01/2019 18:23:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
UEMERSON ALVES DE OLIVEIRA DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ CÉSAR SALLES
UEMERSON ALVES DE OLIVEIRA DE JESUS
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000062-15.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-15.2018.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
09/11/2018 15:02:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
JONATAN PAES BARRETO DANTASCABO / MARINHA
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AILTON DANTAS DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
BRUNO PEREIRA CORREIA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
DANIEL SALES LINS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
GABRIEL BONIFÁCIO DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MARCIO DORNELLES MORGENTAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
TAYNÃ DE ANDRADE MARTINS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
ÍGOR BITTENCOURT RIBEIRO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ANDERSON PORTELA SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
JONATAN PAES BARRETO DANTAS
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000033-62.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-62.2018.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
30/08/2018 16:38:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000027-55.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-55.2018.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
13/08/2018 15:48:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000050-23.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-23.2018.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
15/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
MICHEL TAVARES DOS SANTOS
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL BONIFÁCIO DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
LIDIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MARCELO AUGUSTO DE LIMA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:
JOSÉ RHADAMES MOURA MACENA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MARCELO VIDAL MOREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
MICHEL TAVARES DOS SANTOS
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000089-54.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-54.2017.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
22/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
UEMERSON ALVES DE OLIVEIRA DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ CÉSAR SALLES
UEMERSON ALVES DE OLIVEIRA DE JESUS
Autoridade delegada:
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PAULO CÉSAR CARVALHO NUNES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JONNY FERREIRA MACHADO
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000115-52.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-52.2017.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
09/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
FABRÍCIO SILVA DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
FABRÍCIO SILVA DE OLIVEIRA
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000020-27.2014.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-27.2014.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JONATAN PAES BARRETO DANTAS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
JONATAN PAES BARRETO DANTAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR