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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000283-46.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000283-46.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/04/2021 12:26:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA3º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000275-69.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-69.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/04/2021 15:19:17
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Desertor:
THIAGO SILVA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUCIO ALVES DE SOUZA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000130-80.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-80.2021.7.02.0002
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
28/04/2021 18:28:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GABRIEL SANTANA MARQUES
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Comandante:
JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GABRIEL SANTANA MARQUES
JULIANE RIGON TABORDA
GABRIEL SANTANA MARQUES
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GABRIEL SANTANA MARQUES
MAÍRA YUMI HASUNUMA
GABRIEL SANTANA MARQUES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000065-37.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-37.2021.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/04/2021 12:16:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JEAN DA SILVA ARTIGASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
CASSIO BIAGGI DA SILVA
JEAN DA SILVA ARTIGAS
Autoridade delegada:
HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MARCOS GULARTE GOMES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000028-19.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-19.2021.7.03.0103
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
28/04/2021 04:53:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Representantes
Advogado:
GILIAR HEMANN PIRES
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000064-52.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-52.2021.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
27/04/2021 20:14:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEXANDRE DUARTE NUNESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Comandante:
EDUARDO MENNA BARRETO
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ALEXANDRE DUARTE NUNES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
ALEXANDRE DUARTE NUNES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000289-83.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000289-83.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/04/2021 19:19:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DIONATAN VIEIRA DE ASSISSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
DIONATAN VIEIRA DE ASSIS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000030-12.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-12.2021.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
20/04/2021 22:43:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Desertor:
JOÃO CARLOS VALADÃO BARBOSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUSTAVO DANTAS ABRANTES
COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Comandante:
ERNESTO ISAACODETTE DUTRA PEREIRA BATISTA LOPES
COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
JOÃO CARLOS VALADÃO BARBOSA
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000279-39.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-39.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
19/04/2021 14:51:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Apelado:
GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA CARDOSOSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA CARDOSO
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000242-79.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-79.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/04/2021 11:13:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CLEYDISON PALMEIRA CONDESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
EDGARD GOMES ALMEIDA
ALA 11
EDUARDO DE MIRANDA LACERDA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
JULIAN DIAS MOREIRA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
ROBSON DOS SANTOS LIMA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Comandante:
CARLA LYRIO MARTINS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
ERICKA RABELLO GALHARDI
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLEYDISON PALMEIRA CONDE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLEYDISON PALMEIRA CONDE
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
CLEYDISON PALMEIRA CONDE
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
CLEYDISON PALMEIRA CONDE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLEYDISON PALMEIRA CONDE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CLEYDISON PALMEIRA CONDE

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000273-32.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000273-32.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/04/2021 21:33:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WELLINGTON DE MOURA SANTIAGOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WELLINGTON DE MOURA SANTIAGO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000037-11.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-11.2021.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
15/04/2021 19:55:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EWERTON THIAGO SILVA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL LACERDA DA SILVA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
THIAGO DA SILVA MARCELINO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Comandante:
WALACE PAYSAN GOMES
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EWERTON THIAGO SILVA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000236-72.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000236-72.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/04/2021 14:37:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
YURI FERREIRA GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
WANDERSON MOREIRA GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
GLAUBER CORRÊA NETIS TELES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YURI FERREIRA GONÇALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YURI FERREIRA GONÇALVES
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
YURI FERREIRA GONÇALVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YURI FERREIRA GONÇALVES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YURI FERREIRA GONÇALVES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000271-62.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000271-62.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
14/04/2021 15:08:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOÃO VERÍSSIMO BAYER DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOÃO VERÍSSIMO BAYER DA SILVA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000233-20.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-20.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/04/2021 12:59:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDSON GUILHERME GOMES MIRANDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EDSON GUILHERME GOMES MIRANDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EDSON GUILHERME GOMES MIRANDA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
EDSON GUILHERME GOMES MIRANDA
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
EDSON GUILHERME GOMES MIRANDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EDSON GUILHERME GOMES MIRANDA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000230-65.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000230-65.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/04/2021 15:03:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Desertor:
ALISON LEAL CORREASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RENATO ESTEVES COSTA
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALISON LEAL CORREA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALISON LEAL CORREA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALISON LEAL CORREA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALISON LEAL CORREA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000265-55.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000265-55.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
13/04/2021 14:12:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000037-34.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-34.2021.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/04/2021 17:44:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FLÁVIO ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ESTEVÃO NATÃ NASIMENTO DOS SANTOS
FLÁVIO ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000262-03.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-03.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
12/04/2021 16:40:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
WAGNER SANTOS SILVESTRESOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LEANDRO MORATELLI BATISTA
WAGNER SANTOS SILVESTRE
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000035-41.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-41.2021.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
09/04/2021 13:16:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
17ª BASE LOGÍSTICA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:
FRANCISCO ENIVALDO SILVA FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEVI MARCOS DA SILVA CUNHA
17ª BASE LOGÍSTICA
MARIO SILVERIO RODRIGUES DE MIRANDA NETO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SILVIO LUIS SARQUIS ESCALANTE
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FRANCISCO ENIVALDO SILVA FILHO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000050-26.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-26.2021.7.05.0005
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
08/04/2021 21:31:18
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Desertor:
GEAN DA ROSA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
GEAN DA ROSA PEREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000034-56.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-56.2021.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
08/04/2021 17:32:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
JOHNATAN CASTRO DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000204-67.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-67.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
06/04/2021 14:03:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RUAN CARLOS SOUZA DUARTEMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LUCAS BARROS DE SIMONE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VIVIANE DE FREITAS FERNANDES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CLARISSA LIGIÉRO DE FIGUEIREDO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000020-42.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-42.2021.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
05/04/2021 10:29:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CASSIANO VIEIRA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE AGUIAR
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA NUNES
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
VANDERCI VIANA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
ÍTALO CARLOS ALVES FERNANDES
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
CASSIANO VIEIRA ALVES
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR