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PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000033-32.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-32.2021.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
27/03/2021 17:04:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JOACIR DA PAZ DA PAZSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JOACIR DA PAZ DA PAZ
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JOACIR DA PAZ DA PAZ
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
JOACIR DA PAZ DA PAZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JOACIR DA PAZ DA PAZ

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000185-61.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-61.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
26/03/2021 08:45:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Desertor:
DOUGLAS SANTA BARBARA DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
RICARDO FERNANDES GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000176-02.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-02.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/03/2021 10:47:32
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Desertor:
RODRIGO HONORATO CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000032-47.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-47.2021.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/03/2021 18:05:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:
JEAN DA SILVA ARTIGASSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CASSIO BIAGGI DA SILVA
JEAN DA SILVA ARTIGAS
Comandante:
MARCOS GULARTE GOMES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000170-92.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-92.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/03/2021 09:48:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VITOR HUGO BATISTA REIS SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
MONIQUE DIAS PEREIRA
ESCOLA NAVAL
Comandante:
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
ESCOLA NAVAL
FABRICIO GUARINO BARROSO
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
MARCELLE COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ESCOLA NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VITOR HUGO BATISTA REIS SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VITOR HUGO BATISTA REIS SILVA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VITOR HUGO BATISTA REIS SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VITOR HUGO BATISTA REIS SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000023-13.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-13.2021.7.06.0006
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
18/03/2021 14:14:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GILMARCOS SANTOS DE JESUSMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SALES
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
GLEYSON SANTOS DE FRANÇA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
IGOR CERQUEIRA SIMÔES
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
PAULO ROBERTO LEOPOLDINO
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
RICARDO PITANGA BASTOS NASCIMENTO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
SERGIO JOAQUIM DA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Comandante:
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Procurador:
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
GILMARCOS SANTOS DE JESUS

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000197-08.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-08.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
17/03/2021 22:24:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RUAN CARLOS SOUZA DUARTEMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000166-55.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-55.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
17/03/2021 18:25:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000017-87.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-87.2021.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
17/03/2021 16:46:54
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
JOÃO PEDRO TEIXEIRA VEDOVOTTOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ALEXANDRE GALLINA KROB
JOÃO PEDRO TEIXEIRA VEDOVOTTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000154-41.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-41.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/03/2021 15:31:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JORGE FERNANDO ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
LEONARDO MISCALI DE OLIVEIRA
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL BOECHAT MARQUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ISAIAS MARTIN JUNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JORGE FERNANDO ARAUJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JORGE FERNANDO ARAUJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JORGE FERNANDO ARAUJO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JORGE FERNANDO ARAUJO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000152-71.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000152-71.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
16/03/2021 15:22:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THIAGO SILVA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Representantes
Comandante:
LUCIO ALVES DE SOUZA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO SILVA DE OLIVEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000149-19.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-19.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
16/03/2021 14:58:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WAGNER BARCELOS
Interessado:
ALA 11
Representantes
Advogado:
LUIZ MIGUEL REIS NOGUEIRA
WAGNER BARCELOS
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000017-20.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-20.2021.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
13/03/2021 17:49:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIZ GUILHERME TEIXEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSE ALDO DA CONCEIÇÃO SOUZA
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
TIAGO ANDRADE DE LUCENA
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
LUIZ GUILHERME TEIXEIRA DA SILVA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000027-87.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-87.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/03/2021 20:37:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
PAULO ELVIS MENDES DE ANDRADESOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
PAULO ELVIS MENDES DE ANDRADE
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000026-05.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-05.2021.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/03/2021 20:23:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ANDEILSON DA SILVA NEVES
Representantes
Advogado:
KATHERINE BARROS SANTOS
ANDEILSON DA SILVA NEVES
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000059-02.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-02.2021.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
10/03/2021 16:49:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VITOR RAMOS DOS REIS
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
VITOR RAMOS DOS REIS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000058-17.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-17.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
10/03/2021 16:12:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ROMULO TEIXEIRA SOARES
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000134-50.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-50.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
09/03/2021 11:19:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
COMPANHIA DE POLÍCIA
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO AFFONSO SARMENTO
COMPANHIA DE POLÍCIA
MARCOS FILIPE DE FREITAS NOBRE
COMPANHIA DE POLÍCIA
RAILSON COSTA DE ARAUJO
COMPANHIA DE POLÍCIA
WILIAN MATOS DE MELO
COMPANHIA DE POLÍCIA
Comandante:
ANDERSON VIEIRA MALCHER
COMPANHIA DE POLÍCIA
RAMON SILVA DO NASCIMENTO
COMPANHIA DE POLÍCIA
WILLIAM MONTEIRO DA SILVA GOIS
COMPANHIA DE POLÍCIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000030-77.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-77.2021.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/03/2021 11:37:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ ANTÔNIO BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
MATHEUS HILGERT DE AGUIAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JOSÉ ANTÔNIO BATISTA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JOSÉ ANTÔNIO BATISTA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000132-80.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-80.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/03/2021 09:43:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CLARISSE SIMÕES DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
EDUARDO MACEDO DE ANDRADE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LUCAS BARROS DE SIMONE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARCOS FELLIPE ALVES DE ALMEIDA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
PALOMA RIÇA DE ATHAYDE FARIA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RAISSA JACQUELINE FREITAS DE MACEDO SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VIVIANE DE FREITAS FERNANDES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZ
JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZ

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000127-58.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-58.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
02/03/2021 11:05:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RUAN CARLOS SOUZA DUARTEMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CARLOS PINTO ALVES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CLARISSE SIMÕES DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
EDUARDO MACEDO DE ANDRADE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
LUCAS BARROS DE SIMONE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARCOS FELLIPE ALVES DE ALMEIDA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
PALOMA RIÇA DE ATHAYDE FARIA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RAISSA JACQUELINE FREITAS DE MACEDO SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VIVIANE DE FREITAS FERNANDES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN CARLOS SOUZA DUARTE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000047-85.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-85.2021.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
02/03/2021 10:40:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDUARDO RAMOS DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
GUILHERME SAMPAIO GIUDICE
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
EDUARDO RAMOS DE SOUZA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000021-09.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-09.2021.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
01/03/2021 16:17:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
JOÃO VERÍSSIMO BAYER DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DILSE MARA DE BONA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
FÁBIO NUNES DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GERALDO HABIB DE CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Comandante:
ELISON MONTAGNER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JOÃO VERÍSSIMO BAYER DA SILVA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
JOÃO VERÍSSIMO BAYER DA SILVA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000046-03.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-03.2021.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
01/03/2021 15:37:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
HEVERTON DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
HEVERTON DA SILVA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000146-94.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-94.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
01/03/2021 13:05:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Recorrente:
FABRÍCIO DO NASCIMENTO MIRANDAMARINHEIRO / MARINHA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FABRÍCIO DO NASCIMENTO MIRANDA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR