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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000547-34.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000547-34.2019.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
30/04/2019 17:24:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ DA SILVA LEAL
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
ARMANDO DA SILVA COSTA NETO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AYRES OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
BRUNO SANTOS LIMA
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
CRISTIANO NAZARÉ PRAXEDES DA SILVA
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
CRISTINA CARVALHO FIGUEIREDO DE JESUS
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
DHAYANE ANDRÉ JARDIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MÁRCIO ALMEIDA DA CUNHA
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
PATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
RITA DE CÁSSIA MACHADO PASSOS
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
Comandante:
CÉSAR AURÉLIO SERRA
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS DA MARINHA
RUDICLEY CANTARIN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000545-64.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000545-64.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/04/2019 16:30:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Desertor:
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JOSÉ LUILTON DE OLIVEIRA SANTOS
PRESÍDIO DA MARINHA
MARCO THADEU GASPAR DIAS
PRESÍDIO DA MARINHA
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNO LA MARCA RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALLAN ANTUNES GUIMARÃES BARRETO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000080-09.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-09.2019.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
30/04/2019 14:38:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOILSON DE SOUZA PARASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Representantes
Comandante:
EROS DE MOURA GASPAR
9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
JOILSON DE SOUZA PARA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000538-72.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000538-72.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
30/04/2019 13:47:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PABLO HENRIQUE ROCHA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
PRESÍDIO DA MARINHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
ANDRÉA DUARTE DA ROCHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
BRUNO DE CASTRO DELFINO
PRESÍDIO DA MARINHA
FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
GABRIEL BRASIL DE LINO
PRESÍDIO DA MARINHA
JULIANA DA COSTA QUINTÃO
PRESÍDIO DA MARINHA
LUIS GUSTAVO SILVA PEREIRA
PRESÍDIO DA MARINHA
LUIZA DE MOURA CARVALHO FIGUEIRA
PRESÍDIO DA MARINHA
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MÁRIO SÉRGIO MADEIRA DA SILVA
PRESÍDIO DA MARINHA
RAHIZA BUENO RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RAQUEL DA SILVA MOREIRA
PRESÍDIO DA MARINHA
ROBSON SANTOS DA CUNHA
PRESÍDIO DA MARINHA
RODRIGO FREITAS DO NASCIMENTO
PRESÍDIO DA MARINHA
RODRIGO SENNA AZAMBUJA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
JOSÉ DOMINGOS ARAÚJO VALLIM
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PABLO HENRIQUE ROCHA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PABLO HENRIQUE ROCHA SILVA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PABLO HENRIQUE ROCHA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PABLO HENRIQUE ROCHA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000534-35.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000534-35.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
30/04/2019 10:42:02
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Desertor:
RYAN MATEUS MARIANO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RYAN MATEUS MARIANO DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RYAN MATEUS MARIANO DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RYAN MATEUS MARIANO DE SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RYAN MATEUS MARIANO DE SOUZA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000094-97.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-97.2019.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
29/04/2019 16:31:52
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Desertor:
ANDERSON UBIRAJARA DUARTE DE OLIVEIRA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARIO ANSELMO MARSZALEK
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANDERSON UBIRAJARA DUARTE DE OLIVEIRA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000050-48.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-48.2019.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
29/04/2019 15:35:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000529-13.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000529-13.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/04/2019 16:26:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PEDRO RICARDO COSTA DE ABREUSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
Representantes
Comandante:
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO RICARDO COSTA DE ABREU
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO RICARDO COSTA DE ABREU
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO RICARDO COSTA DE ABREU
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PEDRO RICARDO COSTA DE ABREU

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000079-24.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-24.2019.7.09.0009
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
25/04/2019 17:00:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARQUES
Representantes
Advogado:
WELTON ALVES DOS SANTOS
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARQUES
Autoridade delegada:
CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000078-39.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-39.2019.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
25/04/2019 16:26:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARQUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WELTON ALVES DOS SANTOS
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARQUES
Autoridade delegada:
CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000411-67.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000411-67.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/04/2019 15:16:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
SIDINEI DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
SIDINEI DOS SANTOS
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000518-81.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000518-81.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/04/2019 12:38:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FERNANDA MOTTA BINI PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
ARMANDO MORADO FERREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000396-98.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000396-98.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/04/2019 14:45:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARQUESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
WELTON ALVES DOS SANTOS
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARQUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000391-76.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000391-76.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
22/04/2019 15:44:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000509-22.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000509-22.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
17/04/2019 16:44:40
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
IAN GAMA LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IAN GAMA LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IAN GAMA LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IAN GAMA LIMA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
IAN GAMA LIMA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000508-37.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000508-37.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/04/2019 16:07:26
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Desertor:
IAN PRAXEDES DOS SANTOSCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JUSSAN ALVARENGA PEREIRA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Comandante:
GUSTAVO AMARAL DE BRITTO
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IAN PRAXEDES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IAN PRAXEDES DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IAN PRAXEDES DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
IAN PRAXEDES DOS SANTOS
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000166-17.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-17.2019.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
16/04/2019 14:49:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Desertor:
MARCOS VINICIUS SOARES DE ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
MARCOS VINICIUS SOARES DE ARAÚJO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000489-31.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000489-31.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
12/04/2019 17:40:20
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Desertor:
LUCAS BARBOSA CABRALSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CHARLES DA COSTA FILGUEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
EDUARDO DE CARVALHO CYRNE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
IVES BRUZON DE MELLO
PRESÍDIO DA MARINHA
LUCIANO DIAS DUTRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Escrivão:
CRISTIANO LUCAS DA SILVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS BARBOSA CABRAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS BARBOSA CABRAL
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS BARBOSA CABRAL
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS BARBOSA CABRAL

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000045-26.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-26.2019.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
12/04/2019 09:26:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ SOARES RÄDER
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
CLAUDIO NEI MILLER SANTOS
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
MICHEL KIEFER DA ROSA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000374-40.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000374-40.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
11/04/2019 12:32:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MATHEUS MIGUEL SILVA DE MORAESMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
TIAGO SOARES NOLASCO
MATHEUS MIGUEL SILVA DE MORAES
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000079-31.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-31.2019.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
11/04/2019 10:58:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEXANDRE DA SILVA TRINDADE3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DA SILVA CHAGAS
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Comandante:
ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALEXANDRE DA SILVA TRINDADE

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000468-55.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000468-55.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/04/2019 14:49:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WANDERSON OLIVEIRA FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FERNANDA MOTTA BINI PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
ARMANDO MORADO FERREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WANDERSON OLIVEIRA FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WANDERSON OLIVEIRA FERNANDES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WANDERSON OLIVEIRA FERNANDES
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
WANDERSON OLIVEIRA FERNANDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WANDERSON OLIVEIRA FERNANDES

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000467-70.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000467-70.2019.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/04/2019 14:20:34
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Desertor:
WALLACE PEREIRA LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE DE FREITAS VALADARES
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
SANDRO ERNESTO GOMES
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WALLACE PEREIRA LOPES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WALLACE PEREIRA LOPES
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WALLACE PEREIRA LOPES
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
WALLACE PEREIRA LOPES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WALLACE PEREIRA LOPES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000077-61.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-61.2019.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
09/04/2019 20:57:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FELICIANO DA SILVA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ZEDEQUIAS VASCONCELOS DE PAULA
FELICIANO DA SILVA RIBEIRO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000062-85.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-85.2019.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
09/04/2019 17:19:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Executado:
WENDER MENDES MONTEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
WENDER MENDES MONTEIRO