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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000617-18.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000617-18.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
31/07/2018 19:48:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOÃO VITOR DA SILVA OLIVEIRA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000393-41.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000393-41.2018.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
31/07/2018 15:36:13
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Desertor:
JONAS LIMA DE ALMEIDAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDREWSON MARCOS PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
ELIAS BRESSAN
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
FERNANDO SANTOS LOPES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
NEI EMERSON SOARES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
NORBERTO IZAIAS ROSA BORGES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
VINÍCIOS FERREIRA BOSSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000613-78.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000613-78.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
31/07/2018 15:20:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
REUY PEREIRA COUTO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
REUY PEREIRA COUTO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000121-10.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-10.2018.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
30/07/2018 17:43:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LEANDRO BENITES DA SILVA
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Representantes
Advogado:
CRISTIANO MANOEL DE CASTRO ALVES DA SILVA
LEANDRO BENITES DA SILVA
Autoridade delegada:
DAVI FERNANDES DINIZ
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000443-76.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000443-76.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2018 15:07:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
RAISA SANTOS XAVIER
CELSO MURILO RIBEIRO
Autoridade delegada:
CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MÁRCIO ROSSINI BATISTA BARREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000441-09.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000441-09.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
30/07/2018 14:56:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DOUGLAS FELIPE BARBOSA
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DE ADESTRAMENTO DO EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS FELIPE BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS FELIPE BARBOSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS FELIPE BARBOSA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DOUGLAS FELIPE BARBOSA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DOUGLAS FELIPE BARBOSA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000439-39.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000439-39.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2018 14:44:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEZREEL LOPES BELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEZREEL LOPES BELO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEZREEL LOPES BELO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JEZREEL LOPES BELO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000436-84.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000436-84.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/07/2018 14:04:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MAYCON RODRIGO OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO
Interessado:
ALA 11
Representantes
Comandante:
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAYCON RODRIGO OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAYCON RODRIGO OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAYCON RODRIGO OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MAYCON RODRIGO OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000435-02.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000435-02.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
30/07/2018 13:45:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GENILSON LAURENTINO BISPO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GENILSON LAURENTINO BISPO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GENILSON LAURENTINO BISPO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GENILSON LAURENTINO BISPO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GENILSON LAURENTINO BISPO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000609-41.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000609-41.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/07/2018 11:30:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DIOGO LIMA CERQUEIRA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DIOGO LIMA CERQUEIRA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000607-71.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000607-71.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
27/07/2018 14:34:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
IURI AGUILAR ALVES PINTO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
IURI AGUILAR ALVES PINTO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000423-85.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000423-85.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/07/2018 17:34:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALCIOMAR RAMOS DA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000076-29.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-29.2018.7.05.0005
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
26/07/2018 17:16:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Desertor:
HENRIQUE WAGNER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DARIO DE MCEDO OLIVEIRA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
DIEGO DE ALMEIDA PAIM
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
CAROLINA LOPES MAGNUS
HENRIQUE WAGNER
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000602-49.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000602-49.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
26/07/2018 11:01:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
JANDER FRAGA NUNES
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JANDER FRAGA NUNES
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000596-42.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000596-42.2018.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/07/2018 16:01:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
DELMO BONIFÁCIO JUNIOR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DELMO BONIFÁCIO JUNIOR
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000409-04.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000409-04.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
24/07/2018 12:43:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RONALDO LINO FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RONALDO LINO FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RONALDO LINO FILHO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RONALDO LINO FILHO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RONALDO LINO FILHO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000407-34.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000407-34.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
24/07/2018 11:35:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ LUCAS FERNANDES DE LIMA RAMOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000083-63.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-63.2018.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
23/07/2018 14:59:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PABLO RIBEIRO MACHADO
Interessado:
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
JULIANO MUNHOZ BULMINI
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:
RICARDO TEIXEIRA NUNES
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
UÉLITON VIRMAR FIGUEIRÓ MARQUES
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
PABLO RIBEIRO MACHADO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
PABLO RIBEIRO MACHADO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000398-72.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000398-72.2018.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/07/2018 18:02:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Desertor:
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO JOSÉ LINHARES VIANA
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:
WAGNER BARRETO DA SILVA
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JORGE WILLIAM PILAR DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000381-27.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000381-27.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
20/07/2018 17:16:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAMON DE SOUZA OLIVEIRA LOPES
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR DE ALMEIDA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RAMON DE SOUZA OLIVEIRA LOPES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000380-42.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000380-42.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
20/07/2018 16:51:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIZ HENRIQUE ROCHA BARBOSA
Interessado:
6ª CIA COM
Representantes
Autoridade delegada:
JOABE FERNANDES DE BRITO
6ª CIA COM
Procurador:
CAROLINE MACHADO RORIZ ARAÚJO
LUIZ HENRIQUE ROCHA BARBOSA
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000113-33.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-33.2018.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
19/07/2018 17:19:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IVAN GUILHERME MEDRADO DA SILVA
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Representantes
Autoridade delegada:
WELSON BEZERRA MENDES
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
IVAN GUILHERME MEDRADO DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000389-13.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000389-13.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/07/2018 09:30:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA RIBEIRO PLATENIK
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
HUGO HERNANY GOMES FAGUNDES
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000079-65.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-65.2018.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/07/2018 18:43:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
PAULO CESAR SILVA SANTANA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PAULO CESAR SILVA SANTANA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000081-93.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-93.2018.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
18/07/2018 17:55:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ISMAEL GARCIA
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO KLEIN
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LORRAN PEREIRA DOS SANTOS
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
FRANCISCO JOSÉ BORGES DA SILVA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ISMAEL GARCIA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ISMAEL GARCIA