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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000056-39.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-39.2017.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Desertor:
EMANUEL BAPTISTA VALENTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCOS ESPELLET MENEZES
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000261-70.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000261-70.2013.7.01.0201
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MÁRCIO FERNANDES CARDOSO
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
MÁRCIO FERNANDES CARDOSO
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000026-06.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-06.2017.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
27/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Desertor:
ALMIRENE DOS SANTOS BRITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ALMIRENE DOS SANTOS BRITO
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000103-10.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-10.2016.7.01.0201
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
27/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
PEDRO HENRIQUE DE LIMA FERNANDES
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
PEDRO HENRIQUE DE LIMA FERNANDES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000279-77.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000279-77.2016.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCOS VITOR VIANNA DA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 0000083-98.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-98.2016.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
ROBERTO CORRÊA SOARES NETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROBERTO CORRÊA SOARES NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ROBERTO CORRÊA SOARES NETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ROBERTO CORRÊA SOARES NETO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ROBERTO CORRÊA SOARES NETO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000152-97.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000152-97.2016.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
25/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUÍS FELIPE AGUIAR SCHMITZSOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000130-90.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-90.2016.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
18/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MATHEUS MORAES SIMPLÍCIOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MATHEUS MORAES SIMPLÍCIO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000054-11.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000054-11.2017.7.02.0102
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
MARCOS RODOLFO DA ROSA JÚNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000276-34.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000276-34.2016.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA
Interessado:
NAVIO AERÓDROMO SÃO PAULO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO MARÇULO DA COSTA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
CARLOS ROBERTO ROCHA SILVA JUNIOR
NAVIO AERÓDROMO SÃO PAULO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
JOSÉ CARLOS SALES EVANGELISTA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000144-23.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-23.2016.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
17/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEXSANDER RODRIGO RAMOS RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000036-36.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-36.2017.7.04.0004
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
11/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Desertor:
MATHEUS SILVA CARDOSO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000285-93.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000285-93.2016.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
10/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FÁBIO SANTANA DA SILVA
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Representantes
Comandante:
ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES SILVA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FÁBIO SANTANA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FÁBIO SANTANA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FÁBIO SANTANA DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FÁBIO SANTANA DA SILVA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000079-19.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-19.2016.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ARTHUR LUIS FRANQUILIN
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ARTHUR LUIS FRANQUILIN
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ARTHUR LUIS FRANQUILIN
JOÃO JULIANO JOSUÉ FRANCISCO
ARTHUR LUIS FRANQUILIN
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000065-70.2010.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-70.2010.7.06.0006
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
CARLOS DIEGO DOS SANTOS SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CARLOS DIEGO DOS SANTOS SILVA
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000076-36.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-36.2016.7.01.0101
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
06/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PATRICK DE ALMEIDA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PATRICK DE ALMEIDA ROCHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PATRICK DE ALMEIDA ROCHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PATRICK DE ALMEIDA ROCHA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PATRICK DE ALMEIDA ROCHA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000086-32.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000086-32.2017.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
06/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Executado:
EDUARDO DE SOUZA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
EDUARDO DE SOUZA COSTA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000102-88.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-88.2017.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
04/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
AFFONSO CAMPOS MEDEIROS
Interessado:
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
AFFONSO CAMPOS MEDEIROS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
AFFONSO CAMPOS MEDEIROS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
AFFONSO CAMPOS MEDEIROS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
AFFONSO CAMPOS MEDEIROS
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000057-84.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-84.2017.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
04/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WILLIAM ALEXANDER CARDOSO ALVES
Representantes
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
WILLIAM ALEXANDER CARDOSO ALVES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000075-96.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-96.2017.7.11.0211
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
04/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
IGOR VINICIUS FAGUNDES ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
IGOR VINICIUS FAGUNDES ARAÚJO