Consulta Judicial Unificada

7000259-67.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000259-67.2025.7.11.0011
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 29/08/2025 13:48:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Impetrado:: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA
Autoridade delegada:: LUIS DIONE FERREIRA MILANO

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; LUÍCILY CARVALHO FERREIRA

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: FAUSTO CALADO DE CARVALHO

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LUCIANO LEITE PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000576-07.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000576-07.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 18/08/2025 17:55:25
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: PEDRO HENRIQUE LIMA PEREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PEDRO HENRIQUE LIMA PEREIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000542-32.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000542-32.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 11/08/2025 20:55:05
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; KAUA DA SILVA MANHAES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

KAUA DA SILVA MANHAES; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000496-43.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000496-43.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 21/07/2025 23:46:05
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; MATHEUS FREITAS DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MATHEUS FREITAS DA SILVA; ANDRE DEL FIACO

MATHEUS FREITAS DA SILVA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000495-58.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000495-58.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 21/07/2025 17:13:59
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; MATHEUS FREITAS DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MATHEUS FREITAS DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MATHEUS FREITAS DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000480-89.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000480-89.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 14/07/2025 13:02:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; JOAO MARCOS PATE DA CONCEICAO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOAO MARCOS PATE DA CONCEICAO; MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000467-90.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000467-90.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 03/07/2025 16:57:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 12ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; FELIPE PINTO BEZERRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FELIPE PINTO BEZERRA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000447-02.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000447-02.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 25/06/2025 20:49:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JAILSON SILVA DA PAZ
Advogado:: MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA

JAILSON SILVA DA PAZ
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000435-85.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000435-85.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 21/06/2025 09:30:00
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: KAUÃ SANTANNA ECHEVERRY
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

KAUÃ SANTANNA ECHEVERRY; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

KAUÃ SANTANNA ECHEVERRY

7000434-03.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000434-03.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 18/06/2025 23:20:47
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; JOSEF SOUZA DOS SANTOS
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

JOSEF SOUZA DOS SANTOS; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000399-43.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000399-43.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 04/06/2025 16:17:08
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RODRIGO HONORATO CAMPOS
Advogado:: MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI

RODRIGO HONORATO CAMPOS
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000395-06.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000395-06.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 03/06/2025 19:42:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; RODRIGO HONORATO CAMPOS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RODRIGO HONORATO CAMPOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000391-66.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000391-66.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 02/06/2025 17:26:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,REVOGAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CAUÃ OLIVEIRA DE SOUZA; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CAUÃ OLIVEIRA DE SOUZA; OSMAR MACHADO FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000378-67.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000378-67.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 29/05/2025 08:48:37
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; RAFAEL PEREIRA BRAGA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RAFAEL PEREIRA BRAGA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000374-30.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000374-30.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/05/2025 13:56:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; ESDRAS NEVES MARQUES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ESDRAS NEVES MARQUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000366-53.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000366-53.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 26/05/2025 11:17:31
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000355-24.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000355-24.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:: 22/05/2025 08:20:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; ERIC DA SILVA MORAES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ERIC DA SILVA MORAES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ERIC DA SILVA MORAES; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000354-39.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000354-39.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 21/05/2025 18:02:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; YAN VICTOR GAMA OLIVEIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

YAN VICTOR GAMA OLIVEIRA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000318-64.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000318-64.2025.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 25/03/2025 14:35:16
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Impetrado:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Paciente:: ARIEL COSTA GOMES DA SILVA
Advogado:: FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA

ARIEL COSTA GOMES DA SILVA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE GONÇALVES PINTO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; ALEXANDRE OLIVERIA LIMA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ANDERSON DE FREITAS GAMA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ANTONIO ABDIAS PEREIRA CARVALHO JUNIOR

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ARMANDO DA SILVA COSTA NETO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; BRUNO GOMES CARNEIRO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; CARLOS FABRÍCIO MARCOLINO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; CRISTIANO DA SILVA SANTOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; DHAYANE ANDRÉ JARDIM

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; FERNANDA MARIA ZANGEROLAME

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; FILIPE VIEIRA DA SILVA VIANA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; GLAYSON RICHE FERREIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; GUSTAVO ANTÔNIO DE MENDONÇA TAVARES

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; HUGO MARTINS SANTOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; MARCELO DE SOUZA ALEIXO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; PRISCILA SANTANA PEREIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; ÉRICA SOUZA CAETANO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; LUIZ FERNANDO SOARES DE AZEVEDO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; MARLON RAMOS DE ARAUJO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000147-40.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000147-40.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 17/03/2025 12:15:09
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MICAEL SOUSA DE OLIVEIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MICAEL SOUSA DE OLIVEIRA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000226-86.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000226-86.2025.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 01/03/2025 20:45:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Impetrado:: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; JEFERSON BIGNON DA ROSA JUNIOR
Paciente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CARLOS ROBERTO CANSIAN JUNIOR

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; CAROLINNE NASCIMENTO MARINS MAIA

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; EVELYNE AKABASSI

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; ISRAEL SANTOS MARTINS

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; LUIZ FERNANDO MACIEL

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; MARCELO BATISTA EZEQUIEL

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; MAURICIO TAVARES DA SILVA SOBRINHO

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-05.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000117-05.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 28/02/2025 17:43:47
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ERICK DE OLIVEIRA CONCEICAO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ERICK DE OLIVEIRA CONCEICAO; MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000025-27.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000025-27.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 17/01/2025 16:18:22
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DAVID KAYKY CAMPOS DE JESUS
Advogado:: PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS

DAVID KAYKY CAMPOS DE JESUS
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000023-57.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000023-57.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 16/01/2025 21:55:20
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; GUSTAVO DIAS MONTEIRO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUSTAVO DIAS MONTEIRO; FABIANO CAETANO PRESTES

GUSTAVO DIAS MONTEIRO

7000014-95.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000014-95.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 13/01/2025 22:40:02
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; LUCAS LOBATO BITTENCOURT
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS LOBATO BITTENCOURT; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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